Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 74/2019 Pregão Presencial Processo n° 8997/2019 (SUSPENSO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 74 /2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de readequação nos canteiros centrais, no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade de Bertioga (Avenida 19 de Maio) e a ponte sobre o Rio Itapanhaú.(altura do Jardim Vicente de Carvalho II) conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. + Detalhes
PP 75/2019 Pregão Presencial Processo n° 7875/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 - Objeto: Aquisição de peças e suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 02 de dezembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 73/2019 Pregão Presencial Processo n° 2475/2019 (SUSPENSO SINE DIE) PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de combustíveis, por meio de sistema com gerenciamento de pagamento informatizado e integrado, podendo utilizar de etiquetas . + Detalhes
PP 72/2019 Pregão Presencial Processo n° 9815/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2019 - Objeto: Aquisição Equipamento Odontológico (cadeira odontológica e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de novembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 19 de novembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 71/2019 Pregão Presencial Processo n° 1614/2019 PREGÃO PRESENCIAL 71/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, com objetivo de atender a rede municipal de saúde, de acordo com especificações contidas no Edital e Termo de referência, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de novembro de 2019 até às 9h30min. - Data de abertura: dia 12 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2019 Pregão Presencial Processo n° 7544/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de dezembro de 2019 até às 13h30min. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2019 às 14h0hrs. + Detalhes
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57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
41/2025 Dispensa Eletrônica 2865/2025 Aviso de dispensa eletronica 41/2025 Processo: 2865/2025 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e instalação de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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