Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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18 Inexigibilidade 860/2024 Inexibilidde nº 18/2024 + Detalhes
inex 17.2024 Inexigibilidade 325/2024 Inexigibilidade 17.2024 - PAGAMENTO DA ABUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOÀ UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDIME PARA O ANO LETIVO DE 2024 + Detalhes
14/2024 Inexigibilidade 65/2024 INEXIGIBILIDADE - 14/2024 - DESPESAS CARTORÁRIAS + Detalhes
inex 08.2024 Inexigibilidade 1805/2024 Inexigibilidade 08.2024 - Processo 1805.2024 - Apresentação artística Fabio Júnior, para as atividades de aniversário da cidade. + Detalhes
04.2024 Inexigibilidade 1623/2024 INEXIGIBILIDADE 04.2024 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE DEFESA JURIDICA REFERENTE AO EXTAC Nº 1000729-02.2020.5.2.031 COM MARÉRIA SINGULAR VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8692/2020 + Detalhes
06/2024 Inexigibilidade 1882/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - Contratação de 06 (seis) vagas para servidores da Secretaria de Saúde do Município de Bertioga, participarem do 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, na cidade de Santos/SP. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 Pregão Eletrônico 1304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 RETIFICADO Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 89/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2842/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2022 Processo nº 2842/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação em área de Educação Especial e Inclusiva para docentes da Educação regular, especial e inclusiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2022 Pregão Presencial 6637/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022 Processo nº 6637/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 87/2022 Pregão Presencial 7904/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 Processo nº 7904/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guias de concreto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 86/2022 Pregão Presencial 9033/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022 Processo nº 9033/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 85/2022 Pregão Presencial 6101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2022 Processo nº 6101/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bica corrida graduada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 84/2022 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022 Processo nº 5988/2022 Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica Enfardadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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61/2025 Dispensa Eletrônica 4958/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
59/2025 Dispensa Eletrônica 97/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para prevenção e tratamentos das complicações em pés de pessoas com diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/08/2025 até 08h00 do dia 18/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/08/2025 até às 14h30 do dia 18/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
60/2025 Dispensa Eletrônica 4957/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 60/2025 PROCESSO: 4957/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PERÍODO DE PROPOSTAS: 08H00 DO DIA 12/08/2025 ATÉ AS 8h00HS DO DIA 15/08/2025 PERÍODO DE LANCES: 08H30 DO DIA 15/08/2025 ÀS 14:30 DOA DIA 15/08/2025 + Detalhes
62/2025 Dispensa Eletrônica 2619/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Processo nº 2619/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos (cama elástica, mesa de tênis, mesa de pebolim, tenda sanfonada e tatame) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2025 até 08h00 do dia 15/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2025 até às 14h30 do dia 15/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
58/2025 Dispensa Eletrônica 2620/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
57/2025 Dispensa Eletrônica 4838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 57/2025 - Processo: 4838/2025 Objeto: aquisição de eletrodomésticos para APAE Período de propostas: de 08h00 do dia 05/08/2025 às 08h00 do dia 08/08/2025 Período de lances: 08h30 do dia 08/08/2025 até às 14h30 do dia 08/08/2025, a ser realizado no siet eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
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23/2026 Inexigibilidade 762/2026 INEXIGIBILIDADE 23/2026 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS AOS REPASSES DE ROYALTIES DA PETROBRÁS + Detalhes
31/2026 Dispensa Eletrônica 2101/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 Concorrência Eletrônica 2787/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo nº 2.787/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA BRUNO COVAS – BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 Concorrência Eletrônica 8154/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo nº 8.154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação acústica da unidade escolar EM. Caminho do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
21/2026 Inexigibilidade 3254/2026 INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Concorrência Eletrônica 12593/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

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