Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
56/2025 Inexigibilidade 1147/2025 INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ + Detalhes
55.2025 Inexigibilidade 4298/2025 INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS + Detalhes
53/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2463/2025 INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. + Detalhes
54/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 3702/2025 INEXIGIBILIDADE 54/2025- CONTRATAÇÃO DO SHOW DO GROPO MUSICAL TEMPLO SOUL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE + Detalhes
09/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8948/2024 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Pregão Eletrônico 1332/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 1.332/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares do tipo sondas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5327/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 Pregão Eletrônico 9961/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Pregão Eletrônico 6565/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 Pregão Eletrônico 1253/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5820/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 Pregão Presencial 2301/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 Pregão Presencial 1602/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 49/2023 Pregão Presencial 1966/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo nº 1966/2022 Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 48/2023 Pregão Presencial 4892/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo nº 4892/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 46/2023 Pregão Presencial 2339/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo nº 2339/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tenda galpão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 Pregão Presencial 2256/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 2256/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de painéis Led a serem colocados em diversos pontos da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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24/2024 Dispensa de Licitação 1508/2024 Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM + Detalhes
21.2024 Dispensa de Licitação 10508/2023 DISPENSA 21.2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA, DESFIBRILADOR + Detalhes
20/2024 Dispensa de Licitação 910/2024 DISPENSA Nº 20/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA RENAULT, PLACA GFG9G56. + Detalhes
19/2024 Dispensa de Licitação 1762/2024 DISPENSA 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFISMO EM VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/03/2024, ÀS 17h00. + Detalhes
18/2024 Dispensa de Licitação 300/2024 DISPENSA 18/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
17/2024 Dispensa de Licitação 344/2024 DISPENSA 17/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIBEM + Detalhes
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28/2026 Dispensa Eletrônica 1023/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 1023/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Turismo e Cultura OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.376,01 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/05/2026 + Detalhes
27/2026 Dispensa Eletrônica 2662/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 + Detalhes
25/2026 Dispensa Eletrônica 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 + Detalhes
26/2026 Dispensa Eletrônica 2663/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 + Detalhes
DE 24/2026 Dispensa Eletrônica 2283/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 - Processo nº 2283/2026 - CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/05/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/05/2026 + Detalhes
DE 01/2026 Dispensa Eletrônica 3330/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 + Detalhes
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DE 68/2026 Dispensa Eletrônica 6524/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2026 Processo nº 6524/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 25/09/2026 PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 25/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 25/09/2026 + Detalhes
06/2026 Dispensa Eletrônica 5973/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 06/2026 Processo nº 5973/2026 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma e adequação das instalações da procuradoria, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 45.687,59 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 29/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/10/2026 PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/10/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026 Pregão Eletrônico 6412/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Processo nº 6.412/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
67/2026 Dispensa Eletrônica 7604/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2026 Processo nº 7604/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município de Bertioga OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório giratórias e fixas, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 35.674,65 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 18/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 23/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 23/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 23/09/2026 + Detalhes
66/2026 Dispensa Eletrônica 6525/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2026 Processo nº 6525/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de almentação para as eleições neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.725,00 (Trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 16/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 21/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 21/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 21/09/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2026 Pregão Eletrônico 6678/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Processo nº 6.678/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal De Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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