Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA 11/2023 Concorrência 2415/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 RETIFICADA - Processo nº 2415/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Bairro Rio da Praia, trecho compreendido entre a rodovia Rio/Santos e rio Itapanhaú, popularmente conhecido como Mangue Seco no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de maio de 2023, até às 09:00h. Data de abertura: dia 24 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2023 Concorrência 569/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo nº 569/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção da Arena Bertioga e Boutique do Peixe, no Bairro Albatroz no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2022 - RE-RETIFICADA Concorrência 2388/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - RE-RETIFICADA Processo nº 2388/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização e infraestrutura urbana nas ruas do Indaiá, da Vista Linda 2ª etapa e do Jardim Rafael no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 Concorrência CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 Processo nº 2414/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Feira Municipal e Estacionamento no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 Concorrência 10.066/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 - Processo nº 10.066/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023 Concorrência 8164/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023 Processo nº 8164/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana Na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho e nas Ruas perpendiculares do Loteamento Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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21/2026 Inexigibilidade 3254/2026 INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. + Detalhes
19/2026 Inexigibilidade 2062/2026 INEXIGIBILIDADE 19/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE + Detalhes
18/2026 Inexigibilidade 3590/2026 INEXIGIBILIDADE 18/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA NICOLI FRANCINI, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
17/2026 Inexigibilidade 3588/2026 INEXIGIBILIDADE 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA THALLES ROBERTO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
16/2026 Inexigibilidade 3587/2026 INEXIGIBILIDADE 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA TONY ALLISON, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
15/2026 Inexigibilidade 3591/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026 Pregão Eletrônico 301/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Processo nº 301/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho autônomo e salvamento em altura destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4336/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - RETIFICADO Processo nº 4.336/2026 Objeto: Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de execução dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Bertioga/SP, instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil com a possibilidade facultativa de instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) junto ao Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRONICO 47/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo nº 11.466/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matérias e componentes de alvenaria, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5903/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 5.903/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de TUBO CORRUGADO FABRICADO EM PEAD visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo nº 4.893/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e instrumentais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 5091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REPUBLICADO Processo nº 5.091/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2023 Pregão Presencial 8997/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº 8997/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 98/2023 Pregão Presencial 6286/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 Processo nº 6286/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2023 Pregão Presencial 8782/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo nº 8782/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 96/2023 Pregão Presencial 5806/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo nº 5806/2023 Objeto: Aquisição de vacinas para o Bem-Estar Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2023 Pregão Presencial 8784/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Processo nº 8784/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 89/2023 Pregão Presencial 4824/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo nº 4824/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente referente à Emenda impositiva Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Tomada de Preços 9023/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 Processo nº 9023/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de readequação da edificação pública para ocupação do Corpo de Bombeiro – Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Tomada de Preços 10802/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Processo nº 10802/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e reparos dos quiosques nº 02 (Multicultural) e nº 04 (Esportivo), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 05/2023 Tomada de Preços 12735/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 12.735/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6,” no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 04/2023 Tomada de Preços 5929/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo nº 5929/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de caixa de areia e muro de proteção (quadra de voley e futebol society), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 02/2023 Tomada de Preços 7140/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Processo nº 7140/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização de praça, no bairro Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 03/2023 Tomada de Preços 6026/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Processo nº 6026/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de demolição e desfazimento de edificações em diversas áreas do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 15 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 Chamamento Público 1109/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Credenciamento 418/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 Chamamento Público 8055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 Chamamento Público 8054/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 Chamamento Público 8053/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO N.° 8053/2023 A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 Chamamento Público 6058/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. + Detalhes
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102/2025 Dispensa de Licitação 6186/2025 DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
101/2025 Dispensa de Licitação 8859/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA + Detalhes
94/2025 Dispensa de Licitação 7060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I + Detalhes
11/2025 Dispensa de Licitação 6618/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. + Detalhes
12/2025 Dispensa de Licitação 4823/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA + Detalhes
91/2025 Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
05/2026 obras Dispensa Eletrônica 6285/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 05/2026 Processo nº 6285/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de adequação acústica da E.M. Caminho do bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 47.596,81 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026 + Detalhes
62/2026 Dispensa Eletrônica 7074/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo nº 7074/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.946,00 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais) PERIODO DE PROPOSTAS:DE: 08:00h do dia 03/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/09/2026 PERIODO DE LANCES:DE: 08:30h do dia 09/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/09/2026 + Detalhes
60/2026 Dispensa Eletrônica 5932/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo nº 5932/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de cilindros e toners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.365,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: **DE: 0*8:00h do dia 01/09/2026 *** ATÉ: 23:59h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/09/2026 + Detalhes
61/2026 Dispensa Eletrônica 3622/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026 Processo nº 3622/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: Aquisição de tendas piramidais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 14.319,42 (Quatorze mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/09/2026 + Detalhes
58/2026 Dispensa Eletrônica 326/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2026 Processo nº 326/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de caixas d'água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 19.273,56 (Dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 24/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/08/2026 + Detalhes
59/2026 Dispensa Eletrônica 4275/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo nº 4275/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 18.110,62 (Dezoito mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 21/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 26/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 26/08/2026 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Concorrência Eletrônica 12593/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 Concorrência Eletrônica 641/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 641/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para execução de pavimentação e drenagem das ruas projetadas 962, João Albino Moreira e Miguel Roberto Moure, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 Concorrência Eletrônica 12598/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo nº 12.598/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção das Praças Públicas, no bairro Indaiá, município de Bertioga, incluindo serviços de infraestrutura, urbanização, paisagismo, acessibilidade, equipamentos urbanos e demais elementos necessários ao pleno funcionamento e uso dos espaços públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 Concorrência Eletrônica 8423/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 8.423/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em reforma e ampliação do imóvel destinado a instalação das equipes e ao atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura do Município de Bertioga, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 Concorrência Eletrônica 673/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo nº 673/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem do bairro chácaras (FASE 2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 Concorrência Eletrônica 925/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo nº 925/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem dos bairros Indaiá, Boracéia e São Lourenço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
04/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 5190/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
01/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 1757/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL + Detalhes
03/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3927/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. + Detalhes
02/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4082/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2026 Pregão Eletrônico 6423/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 Processo nº 6423/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de impressos oficiais (pastas, envelopes, prontuários, fichas e talas de papelão), destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias e unidades da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
85/2026 Dispensa de Licitação 7397/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA O CAMINHÃO VW 9/180, PLACA GHH8A31 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2026 Pregão Eletrônico 370/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 Processo nº 370/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos novos e de primeiro uso destinados às atividades de plastificação, encadernação, corte e acabamento documental, compreendendo plastificadoras, folhas plásticas para plastificação, encadernadoras, capas transparentes para encadernação, contracapas coloridas, espirais em diversos tamanhos e guilhotinas semi-industriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
76/2026 Dispensa Eletrônica 7297/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 RETIFICADO Processo nº 7297/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: A aquisição de camisetas e materiais de comunicação visual para a etapa municipal da 13º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA). VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 11.854,97 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 16/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/10/2026 + Detalhes
72/2026 Dispensa Eletrônica 7658/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026 PROCESSO Nº 7658/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS DESMONTÁVEIS COM 04 CADEIRAS E TENDAS ARTICULADAS COM FECHAMENTO LATERAL 3X3 M, DESTINADOS ÀS AÇÕES EXTRAMUROS DO CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIV/AIDS E ISTS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.323,30 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/10/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/10/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/10/2026. + Detalhes
41/2026 Inexigibilidade 8034/2026 INEXIGIBILIDADE 41/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DA PALESTRA MAGNA NA ETAPA MUNICIPAL DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNDCA). + Detalhes

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