Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023 | Concorrência | 580/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 580/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos de AVCB das unidades escolares. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2023 | Concorrência | 3231/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 - RETIFICADA Processo nº 3231/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de edificação para fins educacionais – Fase 1, situada na Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, 60, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2023 | Concorrência | 3257/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 - Processo nº 3257/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escola indígena EMIG NHEMBO E A PORÃ – Fase 1, localizada na Aldeia Rio Silveira, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de junho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 02 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA | Concorrência | 791/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA. Processo: 791/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e asseio, de natureza contínua, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, das unidades que compõem as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2023 | Concorrência | 2928/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - Processo nº 2928/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção do Complexo de Segurança no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2023 | Concorrência | 1995/2019 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Processo nº 1995/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Jardim Ana Paula e Jardim das Canções no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| 22/2026 | Inexigibilidade | 3651/2026 | INEXIGIBILIDADE 22/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SVK 3A08 | + Detalhes |
| 20/2026 | Inexigibilidade | 3767/2026 | INEXIGIBILIDADE 20/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DENOMINADO "PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR – MROSC", CONFORME LEI Nº 13.018/2014, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SE) / ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR | + Detalhes |
| 23/2026 | Inexigibilidade | 762/2026 | INEXIGIBILIDADE 23/2026 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS AOS REPASSES DE ROYALTIES DA PETROBRÁS | + Detalhes |
| 21/2026 | Inexigibilidade | 3254/2026 | INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. | + Detalhes |
| 19/2026 | Inexigibilidade | 2062/2026 | INEXIGIBILIDADE 19/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo nº 4.893/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e instrumentais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 REPUBLICADO | Pregão Eletrônico | 5091/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REPUBLICADO Processo nº 5.091/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 | Pregão Eletrônico | 12218/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Processo nº 12.218/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos para fornecimento de software para gestão eletrônica de processos de aprovação de projetos em ambiente web (nuvem) com funcionalidades de protocolo, análise aprovação e emissão de documentos para licenciamento de obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 | Pregão Eletrônico | 4455/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo nº 4.455/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis para atendimento da demanda dos Pacientes do Programa Melhor em Casa e Ser do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 | Pregão Eletrônico | 5517/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo nº 5.517/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias e componentes destinados à hidráulica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 | Pregão Eletrônico | 11552/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Processo nº 11.552/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados a pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 105/2023 | Pregão Presencial | 10.417/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 Processo nº 10.417/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de montagem e reparos de pneus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 104/2023 | Pregão Presencial | 10.377/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 Processo nº 10.377/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor conforme emenda impositiva n.º 57/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 103/2023 | Pregão Presencial | 7983/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Processo nº 7983/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial na Unidade Vila do Bem Chácaras, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 102/2023 | Pregão Presencial | 4403/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo nº 4403/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a Vigilância Epidemiológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 101/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 12480/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - RETIFICADO Processo nº 12.480/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa e link de Internet para o Paço Municipal e próprios municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 100/2023 | Pregão Presencial | 8074/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Processo nº 8074/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇOS 13/2023 | Tomada de Preços | 7451/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 - Processo nº 7451/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de iluminação pública no trevo e alça de acessos do Bairro Indaiá, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 12/2023 | Tomada de Preços | 2376/2018 | TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 - REPUBLICADA Processo nº 2376/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Indaiá no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 11/2023 | Tomada de Preços | 2929/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Processo nº 2929/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana com reforma para estacionamento de ônibus e Casa da Cultura no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 10/2023 | Tomada de Preços | 13015/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - RETIFICADA Processo nº 13015/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB das Unidades Escolares no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 09/2023 | Tomada de Preços | 7832/2021 | TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 Processo nº 7832/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Basica de Saúde Vicente de Carvalho 2, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 08/2023 | Tomada de Preços | 11.039/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023 Processo nº 11.039/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Mirosam – Chácaras, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 | Chamamento Público | 9546/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 | Chamamento Público | 7074/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 RETIFICADO | Chamamento Público | 1790/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 RETIFICADO PROCESSO 1790/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DO CHAMAMEMTO PÚBLICO: DE 07/10/2024 À 07/11/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ O DIA 07/11/2024, ÀS 10H00 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS | Chamamento Público | 11405/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 | Chamamento Público | 4712/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 | Chamamento Público | 4711/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 21/2025 | Dispensa de Licitação | 10070/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 - Contratação de Organização Social, para gestão da UTI Adulto Tipo II com 10 leitos e de 31 leitos de Enfermaria do Hospital Municipal de Bertioga | + Detalhes |
| 02/2026 | Dispensa de Licitação | 376/2026 | DISPENSA DEMAIS 02/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL | + Detalhes |
| 07/2026 | Dispensa de Licitação | 11524/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR | + Detalhes |
| 01/2026 | Dispensa de Licitação | 88/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - AQUISIÇÃO DE E-CNPJ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 110/2025 | Dispensa de Licitação | 9719/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025- SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO DO ESPAÇO VIVA BEM | + Detalhes |
| 102/2025 | Dispensa de Licitação | 6186/2025 | DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 64/2026 | Dispensa Eletrônica | 7458/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2026 Processo nº 7458/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insulina FIASP com nicotinamida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.555,80 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/09/2026 | + Detalhes |
| 63/2026 | Dispensa Eletrônica | 7298/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2026 - Processo nº 7298/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de buffet, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.661,90 (trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026. | + Detalhes |
| 05/2026 obras | Dispensa Eletrônica | 6285/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 05/2026 Processo nº 6285/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de adequação acústica da E.M. Caminho do bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 47.596,81 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026 | + Detalhes |
| 62/2026 | Dispensa Eletrônica | 7074/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo nº 7074/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.946,00 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais) PERIODO DE PROPOSTAS:DE: 08:00h do dia 03/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/09/2026 PERIODO DE LANCES:DE: 08:30h do dia 09/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/09/2026 | + Detalhes |
| 60/2026 | Dispensa Eletrônica | 5932/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo nº 5932/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de cilindros e toners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.365,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: **DE: 0*8:00h do dia 01/09/2026 *** ATÉ: 23:59h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/09/2026 | + Detalhes |
| 61/2026 | Dispensa Eletrônica | 3622/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026 Processo nº 3622/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: Aquisição de tendas piramidais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 14.319,42 (Quatorze mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/09/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 | Concorrência Eletrônica | 2180/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 2.180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 | Concorrência Eletrônica | 2184/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo nº 2.184/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços técnicos para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada semi-integrada, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 | Concorrência Eletrônica | 2787/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo nº 2.787/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA BRUNO COVAS – BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 | Concorrência Eletrônica | 8154/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo nº 8.154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação acústica da unidade escolar EM. Caminho do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 | Concorrência Eletrônica | 12593/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 | Concorrência Eletrônica | 641/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 641/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para execução de pavimentação e drenagem das ruas projetadas 962, João Albino Moreira e Miguel Roberto Moure, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 06/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4656/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. | + Detalhes |
| 7/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11269/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 11/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11025/2025 | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | + Detalhes |
| 05/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 04/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 5190/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 01/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 1757/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2026 | Concorrência Eletrônica | 9670/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 Processo nº 9.670/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EMEIF Boraceia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026 | 6961/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Processo nº 6.961/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo copos descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| CHAMADA PÚBLICA 01/2026 | Chamada Pública | 5208/2026 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.208/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA INTEGRAL E BANANADA) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009, LEI N.º 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Moreira de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e nº 4/2026, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Suco de Uva Integral e Bananada da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: dia 19/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). | + Detalhes |
| 69/2026 | Dispensa Eletrônica | 6257/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2026 PROCESSO Nº 6257/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 25.198,82 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 23/09/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/09/2026 PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/09/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/09/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2026 | Concorrência Eletrônica | 2120/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 2.120/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto para cobertura do prédio administrativo da Prefeitura de Bertioga, o qual contempla diversas Secretarias, inclusive o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| DE 68/2026 | Dispensa Eletrônica | 6524/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2026 Processo nº 6524/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 25/09/2026 PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 25/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 25/09/2026 | + Detalhes |