Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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49.2025 Inexigibilidade 1709/2025 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA CHEFIAS DA DILMO + Detalhes
41.2025 Inexigibilidade 580.2025 INEXGIBILIDADE 41.2025 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DIRETORIA DE COMPAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO + Detalhes
50/2025 Inexigibilidade 2342/2025 INEXIGIBILIDADE 50/2025- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes
46/2025 Inexigibilidade 8432/2024 INEXIGIBILIDADE 46/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELI-BRANQUIAL + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 2245/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DEBORAH GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 Pregão Eletrônico 5692/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 Pregão Eletrônico 7865/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 7865/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para preparação e fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante a Operação Verão e eventuais emergências, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança ae Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 Pregão Eletrônico 2211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 39/2023 Pregão Presencial 406/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo nº 406/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 38/2023 RERETIFICADO Pregão Presencial 12004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 – RE-RETIFICADO Processo nº 12.004/2022 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 37/2023 Pregão Presencial 8129/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo nº 8129/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial das unidades de saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 36/2023 Pregão Presencial 324/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo nº 324/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Convivência do Idoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de junho de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 13 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 35/2023 Pregão Presencial 1607/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo nº 1607/2023 Objeto: Aquisição de Algemas para a Guarda Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 34/2023 Pregão Presencial 6201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo nº 6201/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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09/2024 Dispensa de Licitação 1467/2024 DISPENSA 09/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAL,ACUSTICO E AUXILIAR PARA OS VEICULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 615/2024 DISPENSA 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA NA NOVA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
05/2024 Dispensa de Licitação 1610/2024 DISPENSA Nº 05/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOVO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
02/2024 Dispensa de Licitação 11725/2023 DISPENSA Nº 02/2024 - Troca do padrão de entrada de energia para a NEIM Indaiá + Detalhes
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3/2026 Dispensa Eletrônica 10697/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2026 Dispensa Eletrônica 6738/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
01/2026 Dispensa Eletrônica 8740/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
121/2025 Dispensa Eletrônica 11860/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
91/2025 Dispensa Eletrônica 7564/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 7564/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
119/2025 Dispensa Eletrônica 11316/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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50/2026 Dispensa Eletrônica 5656/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 + Detalhes
49/2026 Dispensa Eletrônica 5655/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2026 Processo nº 5655/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas tipo rolo (blackout e tela solar), conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 9.793,68 (Nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2025 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2025 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2025 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 Pregão Eletrônico 5133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 5.133/2026 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de etonogestrel de 68 mg para atender as pacientes da rede municipal de Saúde de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 Pregão Eletrônico 3667/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.667/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tintas, diluentes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 Pregão Eletrônico 12602/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo nº 12.602/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pickup, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas, assistenciais, administrativas e de apoio técnico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 4354/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 4.354/2026 Objeto: Aquisição de vacinas veterinárias polivalentes V10 para cães e V5 para gatos, destinadas à imunização dos animais mantidos sob responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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