Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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67/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 5759/2025 INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL + Detalhes
66/2025 Inexigibilidade 4822/2025 Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus + Detalhes
64/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 9003/2025 INEXIGIBILIDADE 64/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EXIGIBIÇÃO DO PROJETO , O ESTATUTO É A NOSSA VOZ, DIREITOS EM MOVIMENTO,PARA A PESSOA IDOSA + Detalhes
66/2024 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8796/2024 INEXIGIBILIDADE 66/2024-ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 63/2025 Inexigibilidade 8503/2025 63/2025 INEXIGIBILIDADE - CURSO DE CAPACITAÇÃO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 31/2024 Inexigibilidade 4111/2024 INEXIGIBILIDADE 31/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 Pregão Eletrônico 12847/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 Pregão Eletrônico 404/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo nº 404/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens e serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 Pregão Eletrônico 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Pregão Eletrônico 11523/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 Pregão Eletrônico 1037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 69/2023 Pregão Presencial 5106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo nº 5106/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sons, iluminação, geradores e outros para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 Pregão Presencial 5107/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo nº 5107/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e recursos humanos para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 67/2023 Pregão Presencial 6338/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo nº 6338/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, kit lanche e Kit festa para atender as demandas dos pacientes atendidos do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
41/2024 Dispensa de Licitação 3986/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
dispensa 24/2024 Dispensa de Licitação 2142/2024 Dispensa 1324/2024 - Processo: 2142/2024 - Contratação de serviços para atendimento à ordem judicial de: Maria do Carmo Gonçalves de Melo + Detalhes
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33/2026 Dispensa Eletrônica 2105/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo nº 2105/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de divulgação em carro de som para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/06/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/06/2026 + Detalhes
32/2026 Dispensa Eletrônica 332/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 PROCESSO Nº 332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS PERIFÉRICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,08 (QUINZE MIL, TREZENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 21/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 21/05/2026 + Detalhes
31/2026 Dispensa Eletrônica 2101/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 + Detalhes
29/2026 Dispensa Eletrônica 2662/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO Nº 324/2026 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E LATICÍNIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 42.998,94 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 14/05/2026 + Detalhes
28/2026 Dispensa Eletrônica 1023/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 1023/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Turismo e Cultura OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.376,01 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/05/2026 + Detalhes
27/2026 Dispensa Eletrônica 2662/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2026 Concorrência Eletrônica 12595/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 12.595/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para reforma do Portal Dezenove de Maio, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo nº 4.893/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e instrumentais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
30/2026 Inexigibilidade 2459/2026 INEXIGIBILIDADE 30/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESSPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
31/2026 Inexigibilidade 1219/2026 INEXIGIBILIDADE 31/2026 – AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS LETAIS PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
52/2026 Dispensa Eletrônica 5682/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Processo nº 5682/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/08/2026 + Detalhes
57/2026 Dispensa Eletrônica 5654/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2026 Processo nº 5654/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de equipamentos de climatização, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, testes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria Geral do Município e seu prédio Anexo, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.530,66 (Dez mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/08/2026 + Detalhes

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