Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 47/2025 | Inexigibilidade | 8943/2024 | INEXIGIBILIDADE 47/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAICON RIBEIRO CHAVES" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 45/2025 | Inexigibilidade | 8964/2024 | INEXIGIBILIDADE 45/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "CLAUDIO DUARTE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 44/2025 | Inexigibilidade | 8959/2025 | INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 39/2025 | Inexigibilidade | 8967/2024 | INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 43/2025 | Inexigibilidade | 2244/2025 | INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 40/2025 | Inexigibilidade | 8971/2024 | INEXIGIBILIDADE 40.2025 PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO NA MAGIA DO EDITAL N°04- PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 59/2025 | Pregão Eletrônico | 4889/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo nº 4889/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação, instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 | Pregão Eletrônico | 2641/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 | Pregão Eletrônico | 4928/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 | Pregão Eletrônico | 1674/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3950/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 92/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 33/2023 | Pregão Presencial | 8840/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 8840/2021 Objeto: Aquisição de alimentos (desjejum) para atender os pacientes que realizam coletas de exames laboratoriais no CTA/SAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 | Pregão Presencial | 3329/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - Processo nº 3329/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 | Pregão Presencial | 3311/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - Processo nº 3311/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 | Pregão Presencial | 3309/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - Processo nº 3309/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos (coletor de urina e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 | Pregão Presencial | 3856/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - Processo nº 3856/2022 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 | Pregão Presencial | 2412/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - Processo nº 2412/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 03/2024 | Dispensa de Licitação | 63/2024 | DISPENSA Nº 03/2024 - Recolhimento das guias de Art’s no exercício de 2024 | + Detalhes |
| 04/2024 | Dispensa de Licitação | 66/2024 | DISPENSA Nº 04/2024 - Recolhimento de taxas obrigatórias de serviços de análise de projetos, fiscalização de obras e outros, sobre contratos e repasses firmados junto à União | + Detalhes |
| 01/2024 | Dispensa de Licitação | 277/2024 | DISPENSA Nº 01/2024 - Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2024/2028. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 118/2025 | Dispensa Eletrônica | 10016/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 118/2025 – PROCESSO Nº 10016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 117/2025 | Dispensa Eletrônica | 10856/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 10856/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 116/2025 | Dispensa Eletrônica | 9143/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 – PROCESSO Nº 9143/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 115/2025 | Dispensa Eletrônica | 2645/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025 PROCESSO Nº 2645/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de 1.200 placas de identificação em PVC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/12/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 01/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras | + Detalhes |
| 114/2025 | Dispensa Eletrônica | 6221/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2025 – PROCESSO Nº 6221/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER MFC-8900CDW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 113/2025 | Dispensa Eletrônica | 10529/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 – PROCESSO Nº 10529/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 48/2026 | Dispensa Eletrônica | 5090/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026 PROCESSO Nº 5090/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA, FRAGMENTADORA, GUILHOTINA E PLÁSTICOS PARA PLASTIFICAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.589,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/07/2026. | + Detalhes |
| 47/2026 | Dispensa Eletrônica | 5600/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 Processo nº 5600/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de switches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.211,20 (Treze mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 16/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 16/07/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 02/2026 | Pregão Presencial | 12570/2025 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - RETIFICADO Processo nº 12.570/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias ginecológicas de baixa e média complexidade às usuárias SUS da rede de saúde municipal de Bertioga e região, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de agosto de 2026, até às 09:35h. Data de abertura: dia 07 de agosto de 2026, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETR}ONICO 29/2026 | Pregão Eletrônico | 5089/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo nº 5.089/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, cones e cavaletes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2026 REPUBLICADA | Concorrência Eletrônica | 1255/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REPUBLICADA Processo nº 1.255/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES (ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA ALDEIA INDÍGENA RIO SILVEIRA), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| 46/2026 | Dispensa Eletrônica | 4594/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026. PROCESSO Nº 4594/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 02/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 07/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 07/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 07/07/2026 | + Detalhes |