Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

Data Nome do Documento Download
Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
Data Nome do Documento Download
Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

Data Nome do Documento Download
Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
Data Nome do Documento Download
Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 Concorrência 7431/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - RETIFICADA Processo nº 7431/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de julho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 Concorrência 11603/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RETIFICADA - Processo nº 11603/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de implantação do projeto de reurbanização da orla do Bairro Jardim Rafael, DADE – 332/2021. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 Concorrência 263/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Concorrência 12351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 02/2023 Concorrência 10298/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
01/2023 Concorrência 8562/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
14/2026 Inexigibilidade 3589/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
84/2025 Inexigibilidade 4465/2025 INEXIGIBILIDADE 84/2025 – AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E SPRAYS NÃO LETAIS + Detalhes
13/2026 Inexigibilidade 2964/2026 INEXIGIBILIDADE 13/2026 – AQUISIÇÕES E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP – BRASIL. + Detalhes
12/2026 Inexigibilidade 1603/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
11/2026 Inexigibilidade 2117/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 + Detalhes
07/2026 Inexigibilidade 11318/2025 INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 Pregão Eletrônico 12218/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Processo nº 12.218/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos para fornecimento de software para gestão eletrônica de processos de aprovação de projetos em ambiente web (nuvem) com funcionalidades de protocolo, análise aprovação e emissão de documentos para licenciamento de obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 Pregão Eletrônico 4455/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo nº 4.455/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis para atendimento da demanda dos Pacientes do Programa Melhor em Casa e Ser do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 Pregão Eletrônico 5517/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo nº 5.517/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias e componentes destinados à hidráulica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 Pregão Eletrônico 11552/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Processo nº 11.552/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados a pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026 Pregão Eletrônico 2072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo nº 2.072/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Pregão Eletrônico 4426/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Processo nº 4.426/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva (RI), destinada ao atendimento da jovem C.J.B, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2023 Pregão Presencial 8780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo nº 8780/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2023 Pregão Presencial 4543/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo nº 4543/2023 Objeto: Aquisição de contraceptivos para o Centro Especializado da Saúde da Mulher, conforme emenda impositiva n.º 49 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2023 Pregão Presencial 6642/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 91/2023 Pregão Presencial 5610/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 Pregão Presencial 5609/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2023 Pregão Presencial 7772/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - RETIFICADO Processo nº 7772/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o grupamento de Guardas Vidas do Estado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 14:30h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 15:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇO 01/2023 Tomada de Preços 6025/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo nº 6025/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos e outros. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 21/2022 Tomada de Preços 9446/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 – RE-RETIFICADA Processo nº 9446/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coveiro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de maio de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 11/2022 Tomada de Preços 5275/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo nº 5275/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Canal de Macrodrenagem da Bacia 12 – denominado FG3 – localizado no Bairro Indaiá, nos termos do Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2019 – BS-COB-126. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de outubro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
TP 01/2022 Tomada de Preços PROCESSO Nº 10809/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas Ruas 05 e 06 do loteamento Canto do Itaguá, nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, no município de Bertioga - Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta: Diretoria de Licitação e Compras, sito à Avenida Thomé de Souza, nº 130 – Centro (Casa da Cultura) Bertioga/SP, até às 14:00h, do dia 08 de março de 2022 - Local e início da abertura dos envelopes da documentação e propostas: Prefeitura do Município de Bertioga, sito à Rua Henrique Montez S/N (Ginasio Alberto Alves - ANEXO) – Centro - Bertioga/SP, pela Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h, do dia 08 de março de 2022. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 Chamamento Público 2340/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PROCESSO N° 2340/2023 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar, até às 14:30h do dia 04 de abril de 2023, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 14:30h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Chamamento Público 4653/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMAMENTO 01/2023 Chamamento Público 4655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
92/2025 Dispensa de Licitação 6188/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) + Detalhes
93/2025 Dispensa de Licitação 5195/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA + Detalhes
85/2025 Dispensa de Licitação 5266/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO + Detalhes
07/2025 Dispensa de Licitação 5099/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 + Detalhes
83/2025 Dispensa de Licitação 4795/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 + Detalhes
82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
52/2026 Dispensa Eletrônica 5682/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Processo nº 5682/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/08/2026 + Detalhes
57/2026 Dispensa Eletrônica 5654/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2026 Processo nº 5654/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de equipamentos de climatização, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, testes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria Geral do Município e seu prédio Anexo, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.530,66 (Dez mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/08/2026 + Detalhes
56/2026 Dispensa Eletrônica 9538/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 Processo nº 9538/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: A aquisição de papel couchê em diversas gramaturas para atender a necessidade de suprir o Setor de Comunicação e Imprensa no desenvolvimento de materiais institucionais impressos com qualidade superior e demais especificações técnicas pertinentes, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Diretoria de Comunicação e Imprensa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 505,18 (Quinhentos e cinco reais e dezoito centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 31/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 05/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 05/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 05/08/2026 + Detalhes
55/2026 Dispensa Eletrônica 4725/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026 Processo nº 4725/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de itens para readequação de banheiro acessível no CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.339,74 (Mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/08/2026 + Detalhes
54/2026 Dispensa Eletrônica 302/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Processo nº 302/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 49.872,80 (Quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/07/2026 + Detalhes
53/2026 Dispensa Eletrônica 3621/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2026 - Processo nº 3621/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobilidade assistida, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.033,85 (Quarenta mil, trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/07/2026 - ATÉ: 08:00h do dia 27/07/2026 - PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/07/2026 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Concorrência Eletrônica 7763/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICADA Processo nº 7763/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Concorrência Eletrônica 317/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 Concorrência Eletrônica 8752/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 2407/2025 SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 1675/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
75/2026 Dispensa Eletrônica 5135/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2026 Processo nº 5135/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação teórico-prático em Frenectomia e Frenotomia Oral para Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/10/2026. + Detalhes
73/2026 Dispensa Eletrônica 331/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 Processo nº 331/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Aquisição de bebedouros industriais. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/10/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2026 Pregão Eletrônico 9664/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 Processo nº 9.664/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços integrados de comunicação visual, sinalização tátil/ambiental universal. A solução visa atender às demandas dos 33 Prédios vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2026 Pregão Eletrônico 405/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Processo nº 405/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kits de Uniformes Escolares (composição de verão e inverno), Calçados (tênis e meias) e Mochilas Escolares, para atendimento Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2026 Pregão Eletrônico 5585/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 Processo nº 5.585/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
02/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço 7872/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2026 – PROCESSO 7872/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROJETORES MULTIMÍDIA, MARCA ACER, MODELO X1228H, RESOLUÇÃO NATIVA XGA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90117/2025 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025. + Detalhes

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.