Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 Concorrência 7431/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - RETIFICADA Processo nº 7431/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de julho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 Concorrência 11603/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RETIFICADA - Processo nº 11603/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de implantação do projeto de reurbanização da orla do Bairro Jardim Rafael, DADE – 332/2021. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 Concorrência 263/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Concorrência 12351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 02/2023 Concorrência 10298/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
01/2023 Concorrência 8562/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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13/2026 Inexigibilidade 2964/2026 INEXIGIBILIDADE 13/2026 – AQUISIÇÕES E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP – BRASIL. + Detalhes
12/2026 Inexigibilidade 1603/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
11/2026 Inexigibilidade 2117/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 + Detalhes
07/2026 Inexigibilidade 11318/2025 INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA + Detalhes
10/2026 Inexigibilidade 1222/2026 INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 + Detalhes
09/2026 Inexigibilidade 11945/2025 Inexigibilidade 09/2026 - CURSO DE CAPACITAÇÃO - Procuradoria - A criação dos centros de solução de divida ativa nos municípios. Com Cleide Regina Furlani Pompermaier + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 Pregão Eletrônico 5133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 5.133/2026 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de etonogestrel de 68 mg para atender as pacientes da rede municipal de Saúde de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 Pregão Eletrônico 3667/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.667/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tintas, diluentes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 Pregão Eletrônico 12602/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo nº 12.602/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pickup, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas, assistenciais, administrativas e de apoio técnico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 4354/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 4.354/2026 Objeto: Aquisição de vacinas veterinárias polivalentes V10 para cães e V5 para gatos, destinadas à imunização dos animais mantidos sob responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETR}ONICO 29/2026 Pregão Eletrônico 5089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo nº 5.089/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, cones e cavaletes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 Pregão Eletrônico 1333/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo nº 1333/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes padrão policial/militar para funcionários e Guarda Ambiental Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2023 Pregão Presencial 8780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo nº 8780/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2023 Pregão Presencial 4543/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo nº 4543/2023 Objeto: Aquisição de contraceptivos para o Centro Especializado da Saúde da Mulher, conforme emenda impositiva n.º 49 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2023 Pregão Presencial 6642/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 91/2023 Pregão Presencial 5610/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 Pregão Presencial 5609/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2023 Pregão Presencial 7772/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - RETIFICADO Processo nº 7772/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o grupamento de Guardas Vidas do Estado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 14:30h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 15:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇO 01/2023 Tomada de Preços 6025/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo nº 6025/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos e outros. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 21/2022 Tomada de Preços 9446/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 – RE-RETIFICADA Processo nº 9446/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coveiro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de maio de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 11/2022 Tomada de Preços 5275/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo nº 5275/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Canal de Macrodrenagem da Bacia 12 – denominado FG3 – localizado no Bairro Indaiá, nos termos do Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2019 – BS-COB-126. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de outubro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
TP 01/2022 Tomada de Preços PROCESSO Nº 10809/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas Ruas 05 e 06 do loteamento Canto do Itaguá, nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, no município de Bertioga - Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta: Diretoria de Licitação e Compras, sito à Avenida Thomé de Souza, nº 130 – Centro (Casa da Cultura) Bertioga/SP, até às 14:00h, do dia 08 de março de 2022 - Local e início da abertura dos envelopes da documentação e propostas: Prefeitura do Município de Bertioga, sito à Rua Henrique Montez S/N (Ginasio Alberto Alves - ANEXO) – Centro - Bertioga/SP, pela Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h, do dia 08 de março de 2022. + Detalhes
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CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 Chamamento Público 2340/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PROCESSO N° 2340/2023 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar, até às 14:30h do dia 04 de abril de 2023, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 14:30h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Chamamento Público 4653/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMAMENTO 01/2023 Chamamento Público 4655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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93/2025 Dispensa de Licitação 5195/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA + Detalhes
85/2025 Dispensa de Licitação 5266/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO + Detalhes
07/2025 Dispensa de Licitação 5099/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 + Detalhes
83/2025 Dispensa de Licitação 4795/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 + Detalhes
82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes
77/2025 Dispensa de Licitação 5033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 – PROCESSO Nº 5033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O SEGUNDO E TERCEIRO ENCONTRO DO SEMINÁRIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DOS ESTADO DE SÃO PAULO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
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54/2026 Dispensa Eletrônica 302/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Processo nº 302/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 49.872,80 (Quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/07/2026 + Detalhes
53/2026 Dispensa Eletrônica 3621/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2026 - Processo nº 3621/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobilidade assistida, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.033,85 (Quarenta mil, trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/07/2026 - ATÉ: 08:00h do dia 27/07/2026 - PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/07/2026 + Detalhes
51/2026 Dispensa Eletrônica 4146/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 Processo nº 4146/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de pistola aplicadora de cola quente e furadeira/parafusadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.501,86 (Um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/07/2026 + Detalhes
50/2026 Dispensa Eletrônica 5656/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 + Detalhes
49/2026 Dispensa Eletrônica 5655/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2026 Processo nº 5655/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas tipo rolo (blackout e tela solar), conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 9.793,68 (Nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2025 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2025 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2025 + Detalhes
48/2026 Dispensa Eletrônica 5090/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026 PROCESSO Nº 5090/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA, FRAGMENTADORA, GUILHOTINA E PLÁSTICOS PARA PLASTIFICAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.589,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/07/2026. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 Concorrência Eletrônica 8752/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 2407/2025 SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 1675/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 Concorrência Eletrônica 6249/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 Concorrência Eletrônica 9148/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
39/2026 Inexigibilidade 7457/2026 INEXIGIBILIDADE 39/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2026 Pregão Eletrônico 5765/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Processo nº 5.765/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento da Atenção Básica, Farmácia de Especialidades e CAPS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
65/2026 Dispensa Eletrônica 7078/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2026 PROCESSO Nº 7078/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BUFFET (COFFEE BREAK), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/09/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 17/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 17/09/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 17/09/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2026 REPUBLICADA Concorrência Eletrônica 4140/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 REPUBLICADA Processo nº 4.140/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos em reforços estruturais das unidades escolares E.M Genésio Sebastião dos Santos e Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM BORACÉIA), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2026 Concorrência Eletrônica 6472/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 6.472/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do Mangue Seco - Bairro Rio da Praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026 Pregão Eletrônico 301/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Processo nº 301/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho autônomo e salvamento em altura destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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