Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

Data Nome do Documento Download
Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
Data Nome do Documento Download
Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

Data Nome do Documento Download
Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
Data Nome do Documento Download
Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. Inexigibilidade 8096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 Inexigibilidade 8097.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 + Detalhes
06/2025 Inexigibilidade 912/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO + Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
61/2024 Inexigibilidade 9017/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA "ARCA DO SABER" + Detalhes
56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Pregão Eletrônico 2087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 2087/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 113/2022 Pregão Presencial 1946/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022 Processo nº 1946/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 112/2022 Pregão Presencial 9370/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022 Processo nº 9370/2022 Objeto: Contratação de serviços de hotelaria e hospedagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 111/2022 Pregão Presencial 9369/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022 Processo nº 9369/2022 Objeto: Registro de Preços para contração de serviços de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta) e refeição (marmitex) com o objetivo de atender a “OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023” que trata de efetivo da segurança pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos do Anexo I, I-A, I-B e I-C do presente instrumento convocatório. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 08:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 110/2022 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2022 Processo nº 10.209/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 109/2022 Pregão Presencial 10.702/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022 Processo nº 10.702/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 108/022 Pregão Presencial 10.206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2022 Processo nº 10.206/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
85/2025 Dispensa Eletrônica 2310/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 – PROCESSO Nº 2310/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
81/2025 Dispensa Eletrônica 4952/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 – PROCESSO Nº 4952/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PISO DE BORRACHA E MESA DE TÊNIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
82/2025 Dispensa Eletrônica 4504/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 4504/2024 – OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos de cozinha e hidratação, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 Concorrência Eletrônica 1930/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 1.930/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços de expansão da rede de energia elétrica, incluindo a implantação de iluminação pública com instalação de luminárias com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
43/2026 Dispensa Eletrônica 1284/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 RETIFICADA RE REPUBLICADA Processo nº 1284/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de mobiliário de aço para o Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.418,03 (Quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 24/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 29/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 29/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 29/09/2026 + Detalhes
42/2026 Dispensa Eletrônica 3846/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026 PROCESSO Nº 3846/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.300,50(SETE MIL E TREZENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 12/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 17/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 17/06/2026 + Detalhes
41/2026 Dispensa Eletrônica 3956/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 PROCESSO Nº 3956/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE CONTROLE DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.920,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/06/2026 + Detalhes
48/2026 Dispensa de Licitação 4951/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2026 – PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH DA GESTÃO PÚBLICA + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 Concorrência Eletrônica 2299/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 2299/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para serviços técnicos de sondagem, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.