Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 07/2025 Inexigibilidade 9679/2024 INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 Pregão Eletrônico 4946/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RETIFICADO Processo nº 5199/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Indicadores Biológicos (IBs) de 3º geração, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 RETIFICADO Processo nº 72/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo | - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2025 Pregão Eletrônico 5330/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo nº 5330/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicose em monitor portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 Pregão Eletrônico 7067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo nº 7067/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de projeto de serviços técnicos de implantação de sistema de drenagem e estabilização da torre de transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 Pregão Eletrônico 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 91/2025 Objeto: Aquisição de veículo para realização das atividades do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 Pregão Presencial 9027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 Processo nº 9027/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para as Unidades de Educação Infantil e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 Pregão Presencial 8872/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 Processo nº 8872/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 Pregão Presencial 7288/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-RETIFICADO Processo nº 7288/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização da infraestrutura da rede lógica de dados nos próprios municipais interligando com o Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de janeiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 116/2022 Pregão Presencial 1944/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 Processo nº 1944/2022 Objeto: Aquisição de unidade móvel para atendimento médico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 115/2022 - RE-RETIFICADO Pregão Presencial 4201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022 – RE-RETIFICADO Processo nº 4201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 114/2022 Pregão Presencial 9131/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022 Processo nº 9131/2022 Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 15:00h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 15:30h. + Detalhes
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103/2025 Dispensa Eletrônica 2621/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 2621/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRÔNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
102/2025 Dispensa Eletrônica 8930/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2025 – PROCESSO Nº 8930/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
101/2025 Dispensa Eletrônica 6706/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Pregão Eletrônico 4426/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Processo nº 4.426/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva (RI), destinada ao atendimento da jovem C.J.B, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
55/2026 Dispensa Eletrônica 4725/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026 Processo nº 4725/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de itens para readequação de banheiro acessível no CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.339,74 (Mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/08/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 Pregão Eletrônico 5904/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo nº 5.904/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO – CBUQ (ASFALTO FRIO) para atender às demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3623/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.623/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kits de Enxoval desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
54/2026 Dispensa Eletrônica 302/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Processo nº 302/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 49.872,80 (Quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/07/2026 + Detalhes
16/2026 Dispensa de Licitação 4428/2026 DISPENSA DEMAIS 16/2026 – SERVIÇO DE RECARGA DE CRÉDITOS CARTÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO + Detalhes

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