Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 Inexigibilidade 4043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A VILA DO BEM DE BORACÉIA - BERTIOGA -SP + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes
29.2024 Inexigibilidade 4918/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 29.2024 CONVÊNIO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS + Detalhes
28.2024 Inexigibilidade 9997/2023 INEXIGIBILIDADE 28.2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 Pregão Eletrônico 1172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 Pregão Eletrônico 1086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6949/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RETIFICADO Processo nº 6949/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, para as Unidades Escolares do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 101/2022 Pregão Presencial 10.777/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2022 Processo nº 10.777/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 100/2022 Pregão Presencial 9627/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2022 Processo nº 9627/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de capas para processos administrativos e envelopes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2022 Pregão Presencial 1940/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2022 Processo nº 1940/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 98/2022 Pregão Presencial 8324/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2022 Processo nº 8324/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de câmeras para monitoramento dos equipamentos públicos contidos no descritivo do Anexo I – Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2022 Pregão Presencial 10.552/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Processo nº 10.552/2022 Objeto: Contratação de empresa para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 96/2022 Pregão Presencial 8236/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2022 Processo nº 8236/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica de concreto Betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 05 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
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73/2025 Dispensa Eletrônica 4949/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
71/2025 Dispensa Eletrônica 5550/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
69/2025 Dispensa Eletrônica 69/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 69/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 27/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08h30 DO DIA 27/08/2025 ÀS 14H30 DO DIA 27/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO HTTP://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
70/2025 Dispensa Eletrônica 6043/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo nº 6043/2025 Objeto: Aquisição de peças e materiais acessórios para a instalação de switches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Municipal. Período de Propostas: de 08h00 do dia 22/08/2025 até 08h00 do dia 27/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/08/2025 até às 14h30 do dia 27/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
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37/2026 Dispensa Eletrônica 620/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO Nº 620/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 64.999,40 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 + Detalhes
38/2026 Dispensa Eletrônica 328/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 + Detalhes
34/2026 Dispensa Eletrônica 3025/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 + Detalhes
30/2026 Dispensa Eletrônica 6566/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 PROCESSO Nº 6566/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(CADEIRAS E OUTROS) E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O CAPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.812,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/05/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 Concorrência Eletrônica 2180/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 2.180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 Concorrência Eletrônica 2184/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo nº 2.184/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços técnicos para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada semi-integrada, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

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