Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 Pregão Eletrônico 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo nº 189/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais agregados para atender as demandas de reparos e manutenções das vias públicas do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022 Pregão Presencial 4072/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2022 Pregão Presencial 10.649/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2022 Pregão Presencial 9003/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2022 Pregão Presencial 7794/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas – CEME – Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022 Pregão Presencial 3099/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2022 Pregão Presencial 587/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
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35/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TECIDOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 01/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 - REPUBLICADO - Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/08/2025 até 08h00 do dia 20/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/08/2025 até às 14h30 do dia 20/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
54/2025 Dispensa Eletrônica 2935/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Processo nº 2935/2025 Objeto: Aquisição de bombas d’água e de piscina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Período de Propostas: de 08h00 do dia 23/07/2025 até 08h00 do dia 28/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/07/2025 até às 14h30 do dia 28/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
49/2025 Dispensa Eletrônica 4892/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
53/2025 Dispensa Eletrônica 5868/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 53/2025 RETIFICADO - Processo nº 5868/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Período de propostas: de 08h00 do dia 01/08/2025 até às 08h00 do dia 06/08/2025. Período de lances: de 08h30 do dia 06/08/2025 até as 14h30 do dia 06/08/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
52/2025 Dispensa Eletrônica 2221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo nº 2221/2025 Objeto: Aquisição de camisetas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/07/2025 até 08h00 do dia 25/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 25/07/2025 até às 14h30 do dia 25/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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34/2026 Dispensa Eletrônica 3025/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 + Detalhes
30/2026 Dispensa Eletrônica 6566/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 PROCESSO Nº 6566/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(CADEIRAS E OUTROS) E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O CAPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.812,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/05/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 Concorrência Eletrônica 2180/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 2.180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 Concorrência Eletrônica 2184/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo nº 2.184/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços técnicos para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada semi-integrada, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
36/2026 Dispensa Eletrônica 3053/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 PROCESSO Nº 3053/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS EM MÓDULOS EDUCACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.418,91 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/05/2026 + Detalhes
35/2026 Dispensa Eletrônica 401/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 + Detalhes

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