Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 73/2024 | Pregão Eletrônico | 6126/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo nº 6126/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de licenças de software para atender as unidades administrativas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 | Pregão Eletrônico | 7004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo nº 7004/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 | Pregão Eletrônico | 7442/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo nº 7442/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 70/2024 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 6902/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - RETIFICADO Processo nº 6902/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 69/2024 | Pregão Eletrônico | 6133/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 6133/2024 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de organização e infraestrutura para eventos, no município de Bertioga/SP, sob a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e outras secretarias. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 68/2024 | Pregão Eletrônico | 2254/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo nº 2254/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas Passeio das Bromélias e Passeio das Orquídeas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022 | Pregão Presencial | 4072/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 70/2022 | Pregão Presencial | 10.649/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2022, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 69/2022 | Pregão Presencial | 9003/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de novembro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 68/2022 | Pregão Presencial | 7794/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas – CEME – Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022 | Pregão Presencial | 3099/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 66/2022 | Pregão Presencial | 587/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 45/2025 | Dispensa Eletrônica | 2217/2025 | AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS | + Detalhes |
| 39/2025 | Dispensa Eletrônica | 826/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 826/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANA DE ROLO TIPO BLACKOUT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 44/2025 | Dispensa Eletrônica | 4837/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 42/2025 | Dispensa Eletrônica | 4839/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 - PROCESSO Nº 4839/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS(ARMÁRIOS E GAVETEIRO) PARA APAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 43/2025 | Dispensa Eletrônica | 4953/2025 | AVISO DE DISPENSA DE ELETRONICA 43/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS / LÚDICOS PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | + Detalhes |
| 40/2025 | Dispensa Eletrônica | 1484/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 1484/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA UBS DA FAMÍLIA DE VICENTE DE CARVALHO II CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 15/2026 | Inexigibilidade | 3591/2026 | INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 14/2026 | Inexigibilidade | 3589/2026 | INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 RETIFICADO | Chamamento Público | 725/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - RETIFICADO PROCESSO N° 725/2026 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implantação e operacionalização da clínica veterinária pública, da unidade móvel de esterilização (CASTRAMÓVEL) e do centro de acolhimento transitório de animais (CATA) no município de Bertioga. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III, deverá ser entregue impreterivelmente até às 09:30h, do dia 09 de junho de 2026, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 | Pregão Eletrônico | 2397/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo nº 2.397/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo descartáveis de copa/cozinha, para atender ás necessidades diárias e contínuas das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 | Pregão Eletrônico | 1389/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo nº 1.389/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de CONCRETO USINADO, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços na conservação de próprios municipais e das vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 | Pregão Eletrônico | 1330/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo nº 1.330/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |