Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 74/2021 Pregão Presencial 5821/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021 Processo n° 5821/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de aço, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 73/2021 Pregão Presencial 6937/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021 Processo n° 6937/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para as Unidades Escolares e Secretaria, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 72/2021 Pregão Presencial 5395/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021 Processo n° 5395/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de serralheria, nos termos do ANEXO I, conforme solicitado pela Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 71/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5191/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 70/2021 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 5308/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021 - RETIFICADO - Aquisição de ambulância simples remoção para atuar na Unidade de Remoção Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 21/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 69/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5383/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021 - Registro de Preços para contratação de som, iluminação, carros de som e geradores, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2021, às 14:00h. + Detalhes
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44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
43/2024 Dispensa Eletrônica 3578/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - Processo nº 3578/2024 - Objeto: solicitação de contratação de transporte para os alunos da rede municipal de ensino para o estudo do meio: vivência na mata atlântica - parque das neblinas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 01/08/2024 até 08h00 do dia 06/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/08/2024 até às 14h30 do dia 06/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
45/2024 Dispensa Eletrônica 5393/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Processo nº 5393/2024 Objeto: Aquisição de papel sulfite e caixa de arquivo em polipropileno corrugado, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 07/08/2027 até 08h00 do dia 12/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 12/08/2024 até às 14h30 do dia 12/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
32/2024 Dispensa Eletrônica 2591/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Nº 2591/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com equipe especializada para levantamento da Capacidade de Carga Turístca (CCT) da Vila de Itatinga no Município de Bertioga (SP), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
27/2024 Dispensa Eletrônica 3032/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Nº 3032/2024 Objeto: Aquisição de ração para peixes do lago do CEA (Centro de Educação Ambiental) e Viveiro Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 03/07/2024 até às 08h00 do dia 10/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/07/2024 até às 14h30 do dia 10/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
40/2024 Dispensa Eletrônica 2260/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Processo Nº 2260/2024 Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para serem utilizados na montagem de Kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até às 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 Pregão Eletrônico 7968/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo nº 7968/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 Pregão Eletrônico 5927/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo nº 5927/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
117/2025 Dispensa Eletrônica 10856/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 10856/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
77/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4095/2025 INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO + Detalhes
116/2025 Dispensa Eletrônica 9143/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 – PROCESSO Nº 9143/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
115/2025 Dispensa Eletrônica 2645/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025 PROCESSO Nº 2645/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de 1.200 placas de identificação em PVC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/12/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 01/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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