Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 62/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3963/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 61/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3353/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021 - OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e beliches para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
Pregão Presencial 60/2021 Pregão Presencial 2220/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2021 - Processo n° 2220/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de setembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de setembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 59/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3966/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021 - OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 58/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5384/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de palcos, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/09/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 57/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1625/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/09/2021 até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/09/2021 às 10:00h. + Detalhes
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34/2024 Dispensa Eletrônica 4133/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. + Detalhes
37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
DISPENSA 1325/2024 Dispensa Eletrônica 521/2024 Dispensa 1325/2024 - Processo: 521/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA SELETIVA PROCESSO: 521/2024 + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 9270/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 RETIFICADO Processo nº 9270/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 Pregão Eletrônico 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 Pregão Eletrônico 4387/2025 REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 Chamamento Público 9688/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
112/2025 Dispensa Eletrônica 5328/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2025 – PROCESSO Nº 5328/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE BACILOSCOPIA DE ESCARRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
109/2025 Dispensa Eletrônica 9336/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 109/2025 PROCESSO Nº 9336/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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