Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 Pregão Eletrônico 3957/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 3957/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e componentes elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Pregão Eletrônico 2071/2024 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Pregão Eletrônico 1712/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 1712/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Pregão Eletrônico 2072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 2072 /2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Curativos para o Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Pregão Eletrônico 3429/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - RETIFICADO Processo nº 3429/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviços de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança e afins com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Pregão Eletrônico 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 169/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PP 35/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1879/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de emissões otoacústicas, triagem e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 02/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 34/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 01/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 33/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5186/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 - RETIFICADO - Processo n° 5186/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para eventos das unidades da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 32/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4203/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas descartáveis e termômetros digitais para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 27/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 31/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2562/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 26/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1458/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para manejo dos animais abrigados na Zoonoses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 25/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
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Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 07/2025 Dispensa Eletrônica 1016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
DE 06/2025 Dispensa Eletrônica 187/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 187/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 TAMPAS DE POÇO DE VISITA DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 04/2025 Dispensa Eletrônica 93/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 – OBJETO: Aquisição e montagem de mesas e cadeiras a serem instaladas no equipamento público Feirinha do Bem conforme Emenda Impositiva n.°29. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Pregão Eletrônico 6565/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 Pregão Eletrônico 1253/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5820/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 RETIFICADO Chamamento Público 11821/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 RETIFICADO Processo Administrativo nº 11.821/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BERTIOGA, INCLUINDO OS LEITOS DE UTI ADULTO, ENFERMARIA, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO BORACEIA, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO-SADT E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. Data limite para recebimento da manifestação de interesse (§ 3º, inciso II do artigo 7º, da Lei Municipal 855/09: 07/07/2026, das 09h00 até às 16:30, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga, CEP 11.250-324 ou no e-mail comissaoespecialdeselecao.os@bertioga.sp.gov.br, da09h00 às 16:30 da data limite, conforme modelo constante no ANEXO XI. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 21/07/2026 às 10 horas, na Diretoria de Licitação e Compras, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
15/2026 Dispensa Eletrônica 2002/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 + Detalhes
14/2026 Dispensa Eletrônica 769/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 769/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, mesa de reunião e gaveteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,53 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/04/2026 + Detalhes

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