Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024 Pregão Eletrônico 563/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – RE-REPUBLICADO Processo nº 563/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internação de Longa Permanência, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 Pregão Eletrônico 2561/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 2561/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Pregão Eletrônico 1072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Processo nº 1072/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de luvas de látex não cirúrgica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1766/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - RETIFICADO Processo nº 1766/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento Ração e Insumos para Nutrição Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 244/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - REPUBLICADO Processo nº 244/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de uniformes e calçados para composição de fardamento da Guarda Civil Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 Pregão Eletrônico 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Processo nº 119/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 17/2022 Pregão Presencial PROCESSO 820/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de algodão em rolo e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 16/2022 Pregão Presencial PROCESSO 11605/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de freezer horizontal, vertical e caixas térmicas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 15/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2466/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de álcool em gel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação + Detalhes
PP 14/2022 Pregão Presencial Processo 2452/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de lixo e bancos de concreto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 13/2022 Pregão Presencial PROCESSO 1640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de leite em pó para atendimento das Unidades Escolares, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 12/2022 Pregão Presencial PROCESSO 10067/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - RETIFICADO Processo n° 10067/2021 Objeto: Aquisição de equipamento Hospitalar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022 , até às 13:30h. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022 , às 14:00h. + Detalhes
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94/2024 Dispensa Eletrônica 305/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 94/2024 Processo nº 305/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos Período de propostas: de 22/11/2027 às 8:00hs ao dia 27/11/2024 às 8:00hs Período de Lances: de 8:30hs do dia 27/11/2024 às 14h30 do dia 27/11/2024, a ser realizada no enedereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
93/2024 Dispensa Eletrônica 5704/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/20204 - PROCESSO Nº 5704/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 92/2024 Dispensa Eletrônica 4430/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2024 PROCESSO: 4430/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Período de propostas: 08:00hs do dia 11/11/2024 às 08:00hs do dia 14/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 14/11/2024 à 14:30hs do dia 14/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 91/2024 Dispensa Eletrônica 5705/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 91/2024 PROCESSO: 5705/2024 Objeto: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME. Período de propostas: 08:00hs do dia 08/11/2024 às 08:00hs do dia 13/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 13/11/2024 à 14:30hs do dia13/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 90/2024 Dispensa Eletrônica 6684/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90/2024 PROCESSO: 6684/2024 Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA. Período de propostas: 08:00hs do dia 01/11/2024 às 08:00hs do dia 06/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 06/11/2024 à 14:30hs do dia 06/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
89/2024 Dispensa Eletrônica 6315/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2024 - PROCESSO Nº 6315/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NEBULIZAÇÃO COSTAL E MANUAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 30/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Pregão Eletrônico 11174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
01/2026 Dispensa de Licitação 88/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - AQUISIÇÃO DE E-CNPJ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Concorrência Eletrônica 317/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
3/2026 Dispensa Eletrônica 10697/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2026 Dispensa Eletrônica 6738/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
01/2026 Dispensa Eletrônica 8740/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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