Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 68/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6241/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras coloridas para as Unidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 67/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6461/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para aulas de Artes, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3962/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021 - OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos para os quiosques 02 e 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/10/2021, às 10:00h.. + Detalhes
PP 65/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021 - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 4.200 inserções/ano, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 64/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3964/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021 - OBJETO: Aquisição de estrutura para os Quiosques nº 02 e nº 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 63/2021 Pregão Presencial PROCESSO 2569/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’agua, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/09/2021, às 14:00h + Detalhes
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42/2024 Dispensa Eletrônica 5372/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Processo Nº 5372/2024 Objeto: Aquisição de Lâminas Em Aço Para Motoniveladora, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Período de Propostas: de 8h00 do dia 31/07/2024 até às 08h00 do dia 05/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/08/2024 até às 14h30 do dia 05/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ . + Detalhes
41/2024 Dispensa de Licitação 3986/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
DISPENSA EMERGENCIAL 1324/204 -CONTRATAÇÃO DE HOME CARE Dispensa Eletrônica 2142/2024 DISPENSA EMERGENCIAL 1324/204 - CONTRATAÇÃO DE HOME CARE + Detalhes
24/2024 Dispensa Eletrônica 11158/2024 Dispensa eletronica 24/2024 - aquisição de mibiliário para o centro de atenção psicossocial CAPS + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
38/2024 Dispensa Eletrônica 4542/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 38/2024 - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TONER E CILINDRO + Detalhes
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114/2025 Dispensa Eletrônica 6221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2025 – PROCESSO Nº 6221/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER MFC-8900CDW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 10506/2025 INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA CULTURAL 04/2025 Chamada Pública 11142/2025 CHAMADA PÚBLICA CULTURAL Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11142/2025 SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL DE LUZES E TRADIÇÕES – BERTIOGA 2025”. O presente Edital de Chamada Pública Cultural tem por objeto a seleção de agente cultural para concepção e execução do projeto artístico-cultural denominado “Natal de Luzes e Tradições – Bertioga 2025”, com o objetivo de promover a ambientação natalina dos espaços públicos da cidade, valorizando a cultura local, o espírito natalino e o turismo durante o período de alta temporada, contendo o descritivo e quantitativo mínimo de cada item relacionado no anexo X do Edital. As inscrições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - NATAL 2025 - Nº 004/2025/ST são gratuitas e acontecerão entre 24/11/2025 até às 13h de 28/11/2025, impreterivelmente. Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://l1nk.dev/HtMll. + Detalhes
74/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 10811/2025 INEXIGIBILIDADE - 74/2025- PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES NO 44° CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICO + Detalhes
05/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
113/2025 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 – PROCESSO Nº 10529/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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