Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2021 Pregão Presencial 7796/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021 Processo n° 7796/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Governo e Gestão. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 79/2021 Pregão Presencial 7933/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2021 Processo n° 7833/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Unidade Básica de Saúde Central, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 78/2021 Pregão Presencial 7399/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2021 Processo n° 7399/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 05 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 05 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 77/2021 Pregão Presencial 5789/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2021- RETIFICADO - Processo n° 5789/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Diretoria de Operações Ambientais, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 14:00h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:30h. + Detalhes
PP 76/2021 Pregão Presencial 6939/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021 Processo n° 6939/2020 Objeto: Instalação de sistema de monitoramento, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 75/2021 Pregão Presencial 9793/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021 Processo n° 9793/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos e linha branca, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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50/2024 Dispensa Eletrônica 3351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50.2024 Processo nº 3351/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios para o Centro de Atenção Psicossial – CAPS I. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/08/2024 até 08h00 do dia 21/08/2024. Período de lances: de 08h30 do dia 21/08/2024 Até às 14:30 do dia 21/08/2024, a ser realizada no endereço: https://sistemas-sparapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
49/2024 Dispensa Eletrônica 5216/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 5216/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 4078/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS E ENGENHARIA Nº 05/2024 Processo Nº 4078/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico das inspenções das instalações elétricascom levantamento de cargas das instalações, elaboração de projeto executivo e elaboração de projeto de energia solar para as edificações localizadas no Paço Municipal de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: 08h00 do dia 13/08/2024 até às 08h00 do dia 16/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/08/2024 até às 14h30 do dia 16/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA48/2024 Dispensa Eletrônica 4323/2024 DISPENSA 48 . AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO 9.64 E OUTROS + Detalhes
46/2024 Dispensa Eletrônica 4872/2024 DISPENSA ELETRONICA 46.2024 - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE MADEIRA PARA USO NA ZOONOZES + Detalhes
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11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11025/2025 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 Pregão Eletrônico 10372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
119/2025 Dispensa Eletrônica 11316/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
118/2025 Dispensa Eletrônica 10016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 118/2025 – PROCESSO Nº 10016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 Pregão Eletrônico 10277/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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