Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 98/2021 Pregão Presencial 5882/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2021 Processo n° 5882/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, customização e suporte de Sistema de Gestão de atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população do município. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 16 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2021 Pregão Presencial 8444/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021 Processo n° 8444/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 15 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 96/2021 Pregão Presencial 8261/2021 "SUSPENSO SINE DIE" - PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2021 Processo n° 8261/2021 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e macas para obesos, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2021 Pregão Presencial 8100/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2021 Processo n° 8100/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras de coleta seletiva para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 13 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
Pregão Presencial 94/2021 Pregão Presencial 9032/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2021 - Processo n° 9032/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 93/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 300/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressos administrativos, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
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67/2024 Dispensa Eletrônica 1507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 - PROCESSO Nº 1507/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DA APAE BERTIOGA PROC 5892/2022. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 27/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 27/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 27/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
66/2024 Dispensa Eletrônica 3942/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024 Processo: 3942/2024 Objeto: Aquisição de balança plataforma de aço carbono 1.000 kg standard Período de propostas: de 08:00hs do dia 23/09/2024 até às 08:00hs do dia 26/09/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 26/09/2024 até às 14:30hs do dia 26/09/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
65/2024 Dispensa Eletrônica 6119/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024 - PROCESSO Nº 6119/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES E REFEIÇOES PARA AS EQUIPES QUE IRÃO ATUAR NA COORDENAÇÃO, APOIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E POLICIAMENTO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
64/2024 Dispensa Eletrônica 6117/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2024 - PROCESSO Nº 6117/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS QUE SERÃO UTILIZADAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 63/2024 Dispensa Eletrônica 2139/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Processo nº 2139/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção preventiva de filtro central de água., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/09/2024 até 08h00 do dia 30/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 30/09/2024 até às 14h30 do dia 30/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
62/2024 Dispensa Eletrônica 6129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 62/2024 Processo: 6129/2024 Objeto: aquisição de licenca de aplicativo para videoconferência Período de propostas: de 08:00hs do dia 19/09/2024 às 08:00hs do dia 24/09/2024 Lances: de 08:30hd do dia 24/09/2024 às 14:30hs do dis 14/09/2024. + Detalhes
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19/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
17/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
20/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11636/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025 – PROCESSO Nº 11636/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 83/2025 Inexigibilidade 7539/2025 INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER + Detalhes
82/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8802/2025 INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 RETIFICADO Chamamento Público 963/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes

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