Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PP 38/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9794/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
37/2021 Pregão Presencial 9818/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021 Processo n° 9818/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 18 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
36/2021 Pregão Presencial 1885/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021 Processo n° 1885/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 17 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 17 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
35/2021 Pregão Presencial 10.359/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021 Processo n° 10.359/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 13 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
34/2021 Pregão Presencial 2453/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021 Processo n° 2453/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bica corrida graduada e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 11 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
33/2021 Pregão Presencial 1886/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021 Processo n° 1886/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender aos programas sociais da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 10 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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12/2024 Dispensa Eletrônica 2376/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 2376/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA EM ESPAÇO PÚBLICO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 05/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 05/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
11/2024 Dispensa Eletrônica 2667/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 Processo Nº 2667/2024 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (Desfibrilador externo automático), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/05/2024 até às 08h00 do dia 03/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2024 até às 14h30 do dia 03/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
10/2024 Dispensa Eletrônica 529/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RE-REPUBLICADO Nº 10/2024 Processo Nº 529/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de nitrogênio líquido para fins medicinais a ser utilizado em procedimento de CRIOTERAPIA na Unidade Bertioguense de Especialidades Médicas - UNIBEM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 10/06/2024 até às 08h00 do dia 13/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/06/2024 até às 14h30 do dia 13/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
06/2024 Dispensa Eletrônica 7555/2020 DISPENSA ELETRONICA 06/2024 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 73/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - RETIFICADO Processo nº 6007/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2025 Pregão Eletrônico 6872/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 6872/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 Chamamento Público 6091/2025 REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PROCESSO Nº 6091/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, BEM COMO 31 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço. + Detalhes
DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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