Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 20/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9021.2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), para aplicação a frio, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 19/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9022/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/03/2021 ATE ÀS 9:30H - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/03/2021 ÀS 10:00H. + Detalhes
PP 18/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3447/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e componentes destinados à pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 17/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3444/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e componentes de alvenaria, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitado pelas Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/03/2021 às 10:00h. + Detalhes
PP 16/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3443/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e componentes de hidráulica para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/02/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/02/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 15/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3442/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e componentes de elétrica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/02/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/02/2020, às 10:00h. + Detalhes
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07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
06/2024 Dispensa Eletrônica 7555/2020 DISPENSA ELETRONICA 06/2024 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 1353/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 1353/2024 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE SECRETARIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/05/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/05/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/05/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
04/2024 Dispensa Eletrônica 1209/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 1209/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA CAMINHÃO BAÚ. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 17/05/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/05/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/05/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
03/2024 Dispensa Eletrônica 3069/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RERE Nº 03/2024 Processo Nº 3069/2024 Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros e galões de água, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 14/05/2024 até às 08h00 do dia 17/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/05/2024 até às 14h30 do dia 17/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
01/2024 Dispensa Eletrônica 2201/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Nº 2201/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/05/2024 até às 08h00 do dia 23/05/2024. Período de Lances: 08h30 do dia 23/05/2024 até às 14h30 do dia 23/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes
106/2025 Dispensa Eletrônica 8931/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 8931/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
105/2025 Dispensa Eletrônica 9652/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 – PROCESSO Nº 9652/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS EM MDF 1,0 M × 0,70 M COM KIT DE INSTALAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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