Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 14/2021 Pregão Presencial PROCESSO 49/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 RE-RE-RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas e suprimentos de impressão, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/04/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/04/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 13/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3445/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de carpintaria, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/02/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/02/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 12/2021 Pregão Presencial 3805/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 Processo n° 3805/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA-SP, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de fevereiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 04 de fevereiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 11/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4663/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de papelaria, para uso das Unidades Escolares Municipais de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/09/2021, até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/09/2021, às 10h00. + Detalhes
PP 09/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7173/2020 SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de alimentação ao efetivo escalado para o reforço de segurança ao Município, durante a temporada e eventuais eventos correlatos, bem como para alimentação do Grupamento de Incêndio durante o ano de 2021 , conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania + Detalhes
PP 08/2021 Pregão Presencial PROCESSO 8967/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - RETIFICADO Processo n° 8967/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo de alimentação escolar balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos estudantes regularmente matriculados em unidades escolares das redes públicas de ensino estadual e municipal, nas creches e entidades conveniadas sob a responsabilidade do município de Bertioga/SP. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de fevereiro de 2021, até às 14h00min. Data de abertura: dia 04 de fevereiro de 2021, às 14h30hrs. Não é necessário nova visita técnica para as empresas que já realizaram. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024 Dispensa Eletrônica 1459/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo nº 1459/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de uso no setor de Patrimônio) para identificação dos bens mobiliários, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 03/05/2024 até 08h00 do dia 08/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 08/05/2024 até às 14h30 do dia 08/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ .dia Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de maio de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
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104/2025 Dispensa Eletrônica 4954/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 4954/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
110/2025 Dispensa de Licitação 9719/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025- SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO DO ESPAÇO VIVA BEM + Detalhes
72/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4927/2025 INEXIGIBILIDADE 72/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONALIZAR A APLICAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC + Detalhes
100/2025 Dispensa Eletrônica 6152/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 6152/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
27/2025 Inexigibilidade 4821/2025 INEXIGIBILIDADE 27/2025 - Contratação de serviço especializado de advocacia para a recuperação de créditos de naturezas diversas + Detalhes
103/2025 Dispensa Eletrônica 2621/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 2621/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRÔNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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