Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 83/2019 Pregão Presencial Processo n° 6713/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender o reforço do policiamento da Operação Verão 2019/2020, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 13h30min.-Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 04/2020 Pregão Presencial Processo n° 7575/201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 -9 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos administrativos (documento de intimação e autuação do Meio Ambiente – modelo PMB 227 e outros), conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 03/2020 Pregão Presencial Processo n° 8019/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suporte polimérico para placas de sinalização, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 09 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 02/2020 Pregão Presencial Processo n° 7445/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para impressoras, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 08 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 01/2020 Pregão Presencial Processo n° 5141/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de diversos materiais elétricos, para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 07 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 07 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 82/2019 Pregão Presencial Processo n° 7661/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica e esgoto para manutenção dos próprios da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de dezembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
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44/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 Dispensa de Licitação 5485/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025 - CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA CAPACITAÇÃO DE ENTREVISTADORES DO CADASTRO UNICO + Detalhes
42/2025 Dispensa Eletrônica 4839/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 - PROCESSO Nº 4839/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS(ARMÁRIOS E GAVETEIRO) PARA APAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2025 Concorrência 6134/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 Processo nº 6134/2024 Objeto: Concessão onerosa do espaço publico denominado: “Feirinha do Bem”, para a gestão, operação e manutenção do aparelho, com direito a exploração comercial e obrigação de contra partida financeira, conforme especificações constantes dos Anexos ao presente Edital, do tipo “melhor técnica e preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de agosto de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 Pregão Eletrônico 3011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 3011/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos, insumos e medicamentos, para atendimento de paciente, via processo judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Pregão Eletrônico 3589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 3589/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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