Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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5659/2017 Pregão Presencial 5659/2017 PP 82/2017 – RETIFICADO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO ÀS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 05/12/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 05/12/2017 AS 10H00M + Detalhes
5135/2017 Pregão Presencial 5135/2017 PP 54/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA TIPO MONOMODO, NA MODALIDADE DE FIBRA APAGADA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE SWITCH 48 PORTAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA INTERLIGAR A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E A SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 24/10/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 24/10/2017 AS 14H00M. + Detalhes
4761/2017 Pregão Presencial 4761/2017 PP 76.2017 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 17/10/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 17/10/2017 AS 10H00M + Detalhes
4807/2017 Pregão Presencial 4807/2017 PP 75.2017 AQUISIÇÃO DE ESCADA 2 DEGRAUS E CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MATERIAIS IMUNOBIOLÓGICO, NECESSÁRIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 16/10/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 16/10/2017 AS 14H00M + Detalhes
6341/2017 Pregão Presencial 6341/2017 PP 62.2017 - RETIFICADO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO. ENTREGA DO ENVELOPE ATÉ DIA 16/10/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 16/10/2017 AS 10H00M + Detalhes
2115/2017 Pregão Presencial 2115/2017 PP 69.2017 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/10/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 06/10/2017 AS 14H00M + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 61/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1570/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - RETIFICADO Processo nº 1570/2024 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
70/2024 Dispensa Eletrônica 6825/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2024 - PROCESSO Nº 6825/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O VEÍCULO FIAT/CRONOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 73/2024 Dispensa Eletrônica 5732/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2024 Processo nº 5732/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado de taxidermia de animais silvestres para o Minimuseu do CEA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/09/2024 até 08h00 do dia 03/10/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/10/2024 até às 14h30 do dia 03/10/2024 , a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
69/2024 Dispensa Eletrônica 6664/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69.2024 Processo: 6664/2024 - Aquisição de instrumentos musicais da Secretaria de Desenvovimentos Social, Trabalho e Renda Período de propostas: de 8:00hs do dia 26/09/2024 às 8:00hs do dia 01/10/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 01/10/2024 até às 14:30hs do dia 01/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
68/2024 Dispensa Eletrônica 6514/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2024 - PROCESSO Nº 6514/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA TOTENS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 01/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA A Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos do disposto no artigo 5º, da Lei Federal nº 8.987/1995, bem como em conformidade com o disposto no artigo 175, da Constituição Federal, torna público previamente ao edital da licitação, a intenção de realizar concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Verde e Azul”. + Detalhes

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