Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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7918/2017 Pregão Presencial 7918/2017 PP 89/17 - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Papelaria para a Rede Pública Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação-DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/11/2017 ATE ÀS 09H30M HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/11/2017 ÀS 10H00 + Detalhes
7561/2017 Pregão Presencial 7561/2017 PP 88/17-Registro de Preços para eventual aquisição de Alimentos Estocáveis, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Renda-DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/11/2017 ATE ÀS 09H30M HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:17/11/2017 ÀS 10H00 + Detalhes
3472/2017 Pregão Presencial 3472/2017 PP 87/17 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) Aquisição de software para modernização da infraestrutura de equipamentos de informática da Secretaria do Meio Ambiente, aprovado pelo Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento - FUNESPA-DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/11/2017 ATE AS 13H30M HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/11/2017 ATE AS 14H00 + Detalhes
5534/2017 Pregão Presencial 5534/2017 PP 86.17 Registro de Preços para eventual aquisição de tintas para pisos e pavimentos para a manutenção viária do município, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/11/2017 ATE ÀS 09H30M HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/11/2017 ÀS 10H00 + Detalhes
7395/2017 Pregão Presencial 7395/2017 PP 84/17 - Registro de Preços para fornecimento de alimentação ao efetivo Polícia Civil e Militar escalado para o reforço de segurança no Município, estimado em 250 homens/dia, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania-DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/11/2017 ATE ÀS 09H30M-HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/11/2017 ÀS 10H00 + Detalhes
7239/2017 Pregão Presencial 7239/2017 PP 83/2017 – REPUBLICADO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/12/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 06/12/2017 AS 14H00M + Detalhes
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81/2024 Dispensa Eletrônica 6662/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 81/2024 Processo: 6662/2024 Objeto: aquisição de mobiliário para a Fundação 10 de Agosto Período de propostas: de 08:00hs do dia 10/10/2024 às 08:00hs do dia 15/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia às 14:30hs do dia 15/10/2024 + Detalhes
80/2024 Dispensa Eletrônica 6661/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 6661/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO MICROCOMPUTADOR E MONITOR PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920230006. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 14/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 14/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 14/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024 Pregão Eletrônico 5889/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo nº 5889/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos em cumprimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
77/2024 Dispensa Eletrônica 6905/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2024 - PROCESSO Nº 6905/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920240002. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 07/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 Chamamento Público 7074/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. + Detalhes
78/2024 Dispensa Eletrônica 6901/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 78/2024 Processo: 6901/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros para a APAE Bertioga Período de Propostas: 08:00hs do dia 07/10/2024 às 08:00hs do dia 10/10/2024 Período de Lances: de 08:30hs do dia 10/10/2024 até às 14:30hs do dis 10/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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