Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 81/2019 Pregão Presencial Processo n° 7663/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura interna e externa para manutenção dos próprios da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 16 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 80/2019 Pregão Presencial Processo n° 1769/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019 - Objeto: Aquisição de veículo automotor terrestre para utilização no Centro de Controle de Zoonoses do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 79/2019 Pregão Presencial Processo n° 5289/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2019 - Objeto: Aquisição de carro de emergência e outros (Equipamentos para Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio à Criança Especial – NACE e Unidades Básicas de Saúde- Jardim Vicente de Carvalho II, Central e Boracéia), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 78/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 4554/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Sistema de Radiocomunicação Digital operando em Arquitetura Troncalizada Multisítio, para atender as necessidades das equipes operacionais da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Transportes, Defesa Civil e Operações Ambientais, nas comunicações de voz sem fio, compreendendo fornecimento de equipamentos sob o regime de locação, serviços de instalação, serviços de capacitação operacional e serviços de assistência técnica durante a vigência do contrato, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: dia 28/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 77/2019 Pregão Presencial Processo n° 8240/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a Estação de Bombeiros de Bertioga (3º PB/2º SGB/6º GB), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de dezembro de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 76/2019 Pregão Presencial Processo n° 8454/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76 /2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de freezer horizontal para as Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2019 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Pregão Eletrônico 2087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 2087/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
25/2025 Dispensa Eletrônica 130/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - REPUBLICADO PROCESSO Nº 130/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
24/2025 Dispensa Eletrônica 9548/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo nº 9548/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro(AVCB) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/05/2025 até 08h00 do dia 21/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/052025 até às 14h30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
DE 23/2025 Dispensa Eletrônica 2228/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 23.2025 - PROCESSO: 2228/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA. PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 14/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 20/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 20/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 20/05/2025 + Detalhes
22/2025 Dispensa Eletrônica 3146/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 22/2025 - PROCESSO: 3146/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPÍS PARA MANUSEIO DOS PROCESSOS NO ARQUIVO GERAL PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 13/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 16/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025 + Detalhes
09/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8948/2024 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes

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