Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| Concorrência nº 05/2022 | Concorrência | Processo nº 5314/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 – RE-RE- RETIFICADA - Processo nº 5314/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para substituição de luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação pública, com luminárias de tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 82/2025 | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E CONSULTORIA, DESENVOLVIDOS ESPECIALMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 04/2026 | Inexigibilidade | 118/2026 | INEXIGIBILIDADE 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AO CARNAVAL 2026 | + Detalhes |
| 02/2026 | Inexigibilidade | 625/2026 | INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DO “OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR” | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 83/2025 | Inexigibilidade | 7539/2025 | INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER | + Detalhes |
| 82/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS | + Detalhes |
| 81/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9817/2025 | INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 | Pregão Eletrônico | 936/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 936/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal em comodato e locação com manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de oxigenoterapia e ventilação invasiva e não invasiva, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde, no período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 | Pregão Eletrônico | 6745/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 6745/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Catéteres Hidrofílicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 | Pregão Eletrônico | 6464/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº 6464/2025 Objeto: Aquisição de viaturas motocicletas zero quilômetro, categoria trail ou big trail, com cilindradas mínima de 249cc e máxima de 300cc, devidamente adaptadas para uso da Guarda Civil Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 | Pregão Eletrônico | 1331/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 1.331/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 | Pregão Eletrônico | 1332/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 1.332/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares do tipo sondas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5327/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 87/2023 | Pregão Presencial | 5607/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 Processo nº 5607/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (condicionadores de ar), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 86/2023 | Pregão Presencial | 7420/2023 | "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 Processo nº 7420/2023 Objeto: Aquisição de carro de emergência e disfibrilador/cardioversor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 85/2023 | Pregão Presencial | 5608/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Processo nº 5608/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (impressoras), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 84/2023 REPUBLICADO | Pregão Presencial | 11544/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 REPUBLICADO Processo nº 11.544/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, integrado ao TJSP, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 14h00. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 83/2023 | Pregão Presencial | 3225/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo nº 3225/2023 Objeto: Registro de Preços para confecção e instalação de grades de proteção de janelas e portas para o CEA (Centro de Educação Ambiental) e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 82/2023 | Pregão Presencial | 9284/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo nº 9284/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets para atender as demandas das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 72/2025 | Dispensa de Licitação | 4947/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2025 - AQUISIÇÃO DE PISO, ARGAMASSA E REJUNTE | + Detalhes |
| 67/2025 | Dispensa de Licitação | 5485/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025 - CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA CAPACITAÇÃO DE ENTREVISTADORES DO CADASTRO UNICO | + Detalhes |
| 66/2025 | Dispensa de Licitação | 4135/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2025 ASSEFIN- FILIAÇÃO DO MUNICIPIO | + Detalhes |
| 62/2025 | Dispensa de Licitação | 5249/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO | + Detalhes |
| DISPENSA 59/2025 | Dispensa de Licitação | 3250/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS | + Detalhes |
| 56/2025 | Dispensa de Licitação | 3763/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2025 PROCESSO Nº 3763/2025 OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 37/2026 | Dispensa Eletrônica | 620/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO Nº 620/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 64.999,40 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |
| 38/2026 | Dispensa Eletrônica | 328/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 | + Detalhes |
| 34/2026 | Dispensa Eletrônica | 3025/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 | + Detalhes |
| 30/2026 | Dispensa Eletrônica | 6566/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 PROCESSO Nº 6566/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(CADEIRAS E OUTROS) E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O CAPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.812,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/05/2026 | + Detalhes |
| 36/2026 | Dispensa Eletrônica | 3053/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 PROCESSO Nº 3053/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS EM MÓDULOS EDUCACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.418,91 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/05/2026 | + Detalhes |
| 35/2026 | Dispensa Eletrônica | 401/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRENCIA ELETRÔNICA 19/2026 | Concorrência Eletrônica | 7738/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 7.738/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de toda infraestrutura de combate a incêndio nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação com fornecimento de materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| 82/2026 | Dispensa de Licitação | 5942/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2026 – CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO EM METALON GALVANIZADO PARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE BERTIOGA. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 | Pregão Eletrônico | 5517/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo nº 5.517/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias e componentes destinados à hidráulica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 | Pregão Eletrônico | 11552/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Processo nº 11.552/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados a pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2026 | Chamamento Público | 11719/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO Nº 11719/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Marcelo Heleno Vilares, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, em terreno de propriedade do Município, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV - FAR, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 25 de setembro de 2026, os envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de setembro de 2026 às 10:00h. | + Detalhes |
| 27/2026 | Inexigibilidade | 5115/2026 | INEXIGIBILIDADE 27/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWO1F79. | + Detalhes |