Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 63/2024 | Inexigibilidade | 8833/2024 | INEXIGIBILIDADE 63/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MENOS É MAIS”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 65/2024 | Inexigibilidade | 8835/2024 | INEXIGIBILIDADE 65/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “RYAN”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEX 58/2025 | Inexigibilidade | 4126/2025 | 4126/2025 INEXIGIBILIDADE - CONSERTO DA VIATURA VTR 26 DE PLACA SWO 1F79 | + Detalhes |
| INEX 61/2025 | Inexigibilidade | 5549/2025 | INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. | + Detalhes |
| INEX 62/2025 | Inexigibilidade | 6182/2025 | INEXIGIBILIDADE 62/2025 - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de laudo pericial técnico independente conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação. | + Detalhes |
| INEX 60/2025 | Inexigibilidade | 158/2025 | INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 | Pregão Eletrônico | 80/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 | Pregão Eletrônico | 4387/2025 | REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 | Pregão Eletrônico | 7969/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 | Pregão Eletrônico | 6931/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 | Pregão Eletrônico | 95/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 | Pregão Eletrônico | 8482/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo nº 8482/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes de carpintaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO | Pregão Presencial | 1611/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 | Pregão Presencial | 7004/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 | Pregão Presencial | 2925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 60/2023 | Pregão Presencial | 7440/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo nº 7440/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 59/2023 | Pregão Presencial | 3932/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 3932/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aerolevantamento, atualização do mapa digital urbano e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 58/2023 | Pregão Presencial | 5854/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo nº 5854/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 03/2024 | Dispensa de Licitação | 2098/2024 | Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA | + Detalhes |
| 1323.2024 | Dispensa de Licitação | 3451/2024 | DISPENSA 1323.2024 (sem disputa) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU | + Detalhes |
| 09/2024 | Dispensa de Licitação | 182/2024 | Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa | + Detalhes |
| 08/2024 | Dispensa de Licitação | 2291/2024 | DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 | Dispensa de Licitação | 2503/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 | Dispensa de Licitação | 1798/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - REVISÃO VEÍCULO FIAT/TORO PLACA BSX 4D61 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 16/2026 | Dispensa Eletrônica | 3029/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo nº 3029/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coffee break, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 08/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 08/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 08/04/2026 | + Detalhes |
| 15/2026 | Dispensa Eletrônica | 2002/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa Eletrônica | 769/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 769/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, mesa de reunião e gaveteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,53 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/04/2026 | + Detalhes |
| 13/2026 | Dispensa Eletrônica | 417/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 417/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de produtos de higiene para unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 65.404,00 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 20/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 25/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 25/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 25/03/2026 | + Detalhes |
| 12/2026 | Dispensa Eletrônica | 11619/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 11619/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de púlpito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 1.333,77 (Um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 19/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/03/2026 | + Detalhes |
| 10/2026 | Dispensa Eletrônica | 5253/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Processo: 5253/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Aquisição e instalação de tampos de balcão de granito para as áreas de esterilização/expurgo das Unidades Básicas de Saúde da Família de Boraceia, Indaiá e Central, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.243,43 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/03/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/03/2026. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 | Pregão Eletrônico | 3667/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.667/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tintas, diluentes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 | Pregão Eletrônico | 12602/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo nº 12.602/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pickup, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas, assistenciais, administrativas e de apoio técnico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 4354/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 4.354/2026 Objeto: Aquisição de vacinas veterinárias polivalentes V10 para cães e V5 para gatos, destinadas à imunização dos animais mantidos sob responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 48/2026 | Dispensa Eletrônica | 5090/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026 PROCESSO Nº 5090/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA, FRAGMENTADORA, GUILHOTINA E PLÁSTICOS PARA PLASTIFICAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.589,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/07/2026. | + Detalhes |
| 47/2026 | Dispensa Eletrônica | 5600/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 Processo nº 5600/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de switches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.211,20 (Treze mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 16/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 16/07/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 02/2026 | Pregão Presencial | 12570/2025 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - RETIFICADO Processo nº 12.570/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias ginecológicas de baixa e média complexidade às usuárias SUS da rede de saúde municipal de Bertioga e região, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de agosto de 2026, até às 09:35h. Data de abertura: dia 07 de agosto de 2026, às 10:00h. | + Detalhes |