Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 50/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3457/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de contraceptivo de longa duração, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 49/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021 RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda dos processos administrativos referentes à Instrução Normativa 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 48/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3458/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais, testes, medicamentos e insumos, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 47/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3456/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 46/2021 Pregão Presencial 693/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021. Processo n° 693/2021 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 45/2021 Pregão Presencial 3032/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021-RE-RE-RETIFICADO - Processo n° 3032/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção e instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito e sistemas de gestão, atendimento e processamento de infrações conforme especificações, obrigações e prazos constantes do Termo de Referência. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de junho de 2022, até às 09:30h. Data de abertura: dia 20 de junho de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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12/2024 Dispensa Eletrônica 2376/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 2376/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA EM ESPAÇO PÚBLICO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 05/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 05/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
11/2024 Dispensa Eletrônica 2667/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 Processo Nº 2667/2024 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (Desfibrilador externo automático), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/05/2024 até às 08h00 do dia 03/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2024 até às 14h30 do dia 03/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
10/2024 Dispensa Eletrônica 529/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RE-REPUBLICADO Nº 10/2024 Processo Nº 529/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de nitrogênio líquido para fins medicinais a ser utilizado em procedimento de CRIOTERAPIA na Unidade Bertioguense de Especialidades Médicas - UNIBEM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 10/06/2024 até às 08h00 do dia 13/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/06/2024 até às 14h30 do dia 13/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
06/2024 Dispensa Eletrônica 7555/2020 DISPENSA ELETRONICA 06/2024 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 RETIFICADO Pregão Presencial 6088/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - RETIFICADO Processo nº 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2025 Pregão Eletrônico 7208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo nº 7208/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 Pregão Eletrônico 6116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 6116/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 Pregão Eletrônico 5692/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
81/2025 Dispensa Eletrônica 4952/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 – PROCESSO Nº 4952/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PISO DE BORRACHA E MESA DE TÊNIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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