Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

Data Nome do Documento Download
Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
Data Nome do Documento Download
Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

Data Nome do Documento Download
Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
Data Nome do Documento Download
Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 Inexigibilidade 4043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A VILA DO BEM DE BORACÉIA - BERTIOGA -SP + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 Pregão Eletrônico 1304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 RETIFICADO Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 107/022 Pregão Presencial 10.208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022 Processo nº 10.208/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leites e insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 106/2022 Pregão Presencial 10049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2022 Processo nº 10.049/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 105/2022 Pregão Presencial 9057/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022 Processo nº 9057/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 104/2022 Pregão Presencial 4202/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2022 Processo nº 4202/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para as piscinas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 103/2022 Pregão Presencial 4912/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2022 Processo nº 4912/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor de glicose intersticial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 102/2022 Pregão Presencial 10.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2022 Processo nº 10.201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
61/2025 Dispensa Eletrônica 4958/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
59/2025 Dispensa Eletrônica 97/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para prevenção e tratamentos das complicações em pés de pessoas com diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/08/2025 até 08h00 do dia 18/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/08/2025 até às 14h30 do dia 18/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
60/2025 Dispensa Eletrônica 4957/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 60/2025 PROCESSO: 4957/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PERÍODO DE PROPOSTAS: 08H00 DO DIA 12/08/2025 ATÉ AS 8h00HS DO DIA 15/08/2025 PERÍODO DE LANCES: 08H30 DO DIA 15/08/2025 ÀS 14:30 DOA DIA 15/08/2025 + Detalhes
62/2025 Dispensa Eletrônica 2619/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Processo nº 2619/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos (cama elástica, mesa de tênis, mesa de pebolim, tenda sanfonada e tatame) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2025 até 08h00 do dia 15/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2025 até às 14h30 do dia 15/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
DE 01/2026 Dispensa Eletrônica 3330/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 + Detalhes
23/2026 Dispensa Eletrônica 8730/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 + Detalhes
12/2026 Inexigibilidade 1603/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 Pregão Eletrônico 2236/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 2336/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais agregados para atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 22/2026 Dispensa Eletrônica 2956/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 + Detalhes
11/2026 Inexigibilidade 2117/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 + Detalhes

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.