Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 | Concorrência | 9333/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 | Concorrência | 5803/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2023 | Concorrência | 2616/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo nº 2616/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de requalificação das ruas complementares no centro do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 18/2023 | Concorrência | 3157/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo nº 3157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Reabilitação Física, situado na Avenida Marginal, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 03 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 27/2026 | Inexigibilidade | 5115/2026 | INEXIGIBILIDADE 27/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWO1F79. | + Detalhes |
| 29/2026 | Inexigibilidade | 5257/2026 | INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. | + Detalhes |
| 24/2026 | Inexigibilidade | 12685/2025 | INEXIGIBILIDADE 24/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE | + Detalhes |
| 26/2026 | Inexigibilidade | 2415/2026 | INEXIGIBILIDADE 26/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| 22/2026 | Inexigibilidade | 3651/2026 | INEXIGIBILIDADE 22/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SVK 3A08 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 | Pregão Eletrônico | 12218/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Processo nº 12.218/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos para fornecimento de software para gestão eletrônica de processos de aprovação de projetos em ambiente web (nuvem) com funcionalidades de protocolo, análise aprovação e emissão de documentos para licenciamento de obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 | Pregão Eletrônico | 4455/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo nº 4.455/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis para atendimento da demanda dos Pacientes do Programa Melhor em Casa e Ser do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 | Pregão Eletrônico | 5517/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo nº 5.517/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias e componentes destinados à hidráulica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 | Pregão Eletrônico | 11552/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Processo nº 11.552/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados a pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo nº 2.072/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | ||
| PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 | Pregão Eletrônico | 4426/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Processo nº 4.426/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva (RI), destinada ao atendimento da jovem C.J.B, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 | Pregão Presencial | 2069/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 108/2023 | Pregão Presencial | 6968/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 Processo nº 6968/2023 Objeto: Aquisição veículos para o Comando da Guarda Civil Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 107/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 3357/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - RETIFICADO Processo nº 3357/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de março de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de março de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 106/2023 | Pregão Presencial | 7519/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo nº 7519/2021 Objeto: Contratação de empresa operadora em Plano de Saúde aos Servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 19/2023 | Tomada de Preços | 3348/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 18/2023 | Tomada de Preços | 1605/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 17/2023 | Tomada de Preços | 3450/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 3450/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 16/2023 | Tomada de Preços | 6646/2020 | TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 6646/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Secretaria da Fazenda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 15/2023 | Tomada de Preços | 3144/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - Processo nº 3144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Central, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 14/2023 | Tomada de Preços | 3741/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - Processo nº 3741/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio do Núcleo de Atendimento a Criança Especial – NACE, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 | Chamamento Público | 9688/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 | Chamamento Público | 6091/2025 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PROCESSO Nº 6091/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, BEM COMO 31 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 | Chamamento Público | 7655/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 | Chamamento Público | 7559/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2026 | Dispensa de Licitação | 2081/2026 | DISPENSA DEMAIS 09/2026 – CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa de Licitação | 478/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, DESTINADO A 06 (SEIS) MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LOTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | + Detalhes |
| 07/026 | Dispensa de Licitação | 3479/2026 | DISPENSA DEMAIS 07/2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, VIA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL. | + Detalhes |
| 04/2026 | Dispensa de Licitação | 115/2026 | DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa de Licitação | 2036/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS | + Detalhes |
| 13/2026 | Dispensa de Licitação | 10457/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 – PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO PARA A EMPRESA “MAGUETA ENERGIA LTDA” REFERENTE A FALTA DE LUZ OCORRIDA NO PAÇO MUNICIPAL DE 24/02/2025 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 58/2026 | Dispensa Eletrônica | 326/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2026 Processo nº 326/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de caixas d'água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 19.273,56 (Dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 24/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/08/2026 | + Detalhes |
| 59/2026 | Dispensa Eletrônica | 4275/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo nº 4275/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 18.110,62 (Dezoito mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 21/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 26/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 26/08/2026 | + Detalhes |
| 52/2026 | Dispensa Eletrônica | 5682/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Processo nº 5682/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/08/2026 | + Detalhes |
| 57/2026 | Dispensa Eletrônica | 5654/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2026 Processo nº 5654/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de equipamentos de climatização, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, testes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria Geral do Município e seu prédio Anexo, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.530,66 (Dez mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/08/2026 | + Detalhes |
| 56/2026 | Dispensa Eletrônica | 9538/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 Processo nº 9538/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: A aquisição de papel couchê em diversas gramaturas para atender a necessidade de suprir o Setor de Comunicação e Imprensa no desenvolvimento de materiais institucionais impressos com qualidade superior e demais especificações técnicas pertinentes, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Diretoria de Comunicação e Imprensa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 505,18 (Quinhentos e cinco reais e dezoito centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 31/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 05/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 05/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 05/08/2026 | + Detalhes |
| 55/2026 | Dispensa Eletrônica | 4725/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026 Processo nº 4725/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de itens para readequação de banheiro acessível no CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.339,74 (Mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/08/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026 | Concorrência Eletrônica | 9006/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - RETIFICADA Processo nº 9.006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para EXECUÇÃO DE BOULEVARD NA AVENIDA ANCHIETA, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 2298/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - RETIFICADA Processo nº 2.298/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 | Concorrência Eletrônica | 1930/2023 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 1.930/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços de expansão da rede de energia elétrica, incluindo a implantação de iluminação pública com instalação de luminárias com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 | Concorrência Eletrônica | 2299/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 2299/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para serviços técnicos de sondagem, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 | Concorrência Eletrônica | 2180/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 2.180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 | Concorrência Eletrônica | 2184/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo nº 2.184/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços técnicos para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada semi-integrada, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 14/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 9665/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 13/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 7532/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 09/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 10553/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2025- PROCESSO 10553/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 08/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4716/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. | + Detalhes |
| 06/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4656/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 05/2026 obras | Dispensa Eletrônica | 6285/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 05/2026 Processo nº 6285/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de adequação acústica da E.M. Caminho do bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 47.596,81 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026 | + Detalhes |
| 62/2026 | Dispensa Eletrônica | 7074/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo nº 7074/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.946,00 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais) PERIODO DE PROPOSTAS:DE: 08:00h do dia 03/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/09/2026 PERIODO DE LANCES:DE: 08:30h do dia 09/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/09/2026 | + Detalhes |
| 35/2026 | Inexigibilidade | 1184/2026 | INEXIGIBILIDADE 35/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SAICA - LOCALIZADO A RUA JOÃO RAMALHO, 327 COM MESTRE PESSOA, 288 NO CENTRO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 28/2026 | Inexigibilidade | 5452/2026 | INEXIGIBILIDADE 28/2026 – CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO ANUAL DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRONICO 47/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo nº 11.466/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matérias e componentes de alvenaria, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| 33/2026 | Inexigibilidade | 4042/2026 | INEXIGIBILIDADE 33/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |