Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
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Documentos Auxiliares

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA 01/2024 Concorrência 6056/2024 SUSPENSO "SINE DIE"CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2023 Concorrência 11.369/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo nº 11.369/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de urbanização da Orla da Praia de Boracéia, Fase 01 – Convênio DADETUR 2023, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 Concorrência 11.368/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 Concorrência 11.283/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 Concorrência 9333/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 Concorrência 5803/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Credenciamento 418/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
61/2024 Inexigibilidade 9017/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA "ARCA DO SABER" + Detalhes
56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes
60/2024 Inexigibilidade 8832/2024 INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO + Detalhes
57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2024 Pregão Eletrônico 8561/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Processo nº 8561/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção, por guincho, de veículos apreendidos e/ou removidos pelos Agentes de Trânsito no âmbito do Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024 Pregão Eletrônico 3850/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2024 Processo nº 3850/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão geográfica, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PE 79/2024 Pregão Eletrônico 3956/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº 3956/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de alvenaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Pregão Eletrônico 6728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 6728/2024 Objeto: aquisição de monitores, televisores e aparelhos celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2024 Pregão Eletrônico 297/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo nº 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 05/2024 Pregão Presencial 3987/2024 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e preparo de alimentação escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 Pregão Presencial 8254/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 Processo nº 8254/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 Pregão Presencial 5030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 Pregão Presencial 2069/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 Pregão Presencial 1157/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 Pregão Presencial 10624/2023 "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇO 25/2023 REPUBLICADA Tomada de Preços 10703/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6, no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 24/2023 Tomada de Preços 6218/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº 6218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de implantação da iluminação da pública e revitalização da Rua Francisco Soto Barreiro e Cut de Sac’s das Ruas Adjacentes – Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 23/2023 REPUBLICADA Tomada de Preços 1168/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - REPUBLICADA Processo nº 1168/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 22/2023 Tomada de Preços 9054/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo nº 9054/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 20/2023 Tomada de Preços 10.305/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 10.305/2022 Objeto: Contratação de empresa para adequação das instalações dos sistemas de Segurança de Prevenção e Combate a Incêndio para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Paço Municipal de Bertioga, conforme PT 174380/3506359/2017. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 21/2023 Tomada de Preços 5157/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 5157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a readequação e instalação do SPDA – Sistema de Proteção de carga Atmosférica do Paço Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 Chamamento Público 7559/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 Chamamento Público 9546/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 Chamamento Público 7074/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 RETIFICADO Chamamento Público 1790/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 RETIFICADO PROCESSO 1790/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DO CHAMAMEMTO PÚBLICO: DE 07/10/2024 À 07/11/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ O DIA 07/11/2024, ÀS 10H00 + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS Chamamento Público 11405/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 Chamamento Público 4712/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
FOMENTO 02/2023 Fomento 9704/2023 EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
FOMENTO 01/2023 Fomento 9702/2023 EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
60/2024 Dispensa de Licitação 7852/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20204 - PROCESSO Nº 7852/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SD. + Detalhes
DISP 30/2024 Dispensa de Licitação 77/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
DE 105/2024 Dispensa Eletrônica 8500/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 Processo Nº 8500/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada sem Seguro Predial Empresarial para instalações do Poupatempo do Município de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Suspenso + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA RE-REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 07/01/2025 às 08:00h do dia 10/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 10/01/2025 até às 14:30 do dia 10/01/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
103/2024 Dispensa Eletrônica 8861/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 8861/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 26/12/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/12/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/12/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 26/12/2024 às 08:00h do dia 03/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 03/01/2025 até às 14:30 do dia 03/01/2025, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Dispensa Eletrônica 5020/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Processo: 5020/2024 Objeto: aquisição de materiais oara atendimento nutricional adulto e infantil na rede de saúde municipal. Período de Propostas: de 08:00 hs. do dia 12/12/2024 às 08:00hs do dia 18/12/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/12/2024 até às 14:30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 102/2024 Dispensa Eletrônica 4126/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024 Processo nº 4126/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de segurança com monitoramento, conforme solicitado pela Procuradoria Geral do Município. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
61/2024 Inexigibilidade 9017/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA "ARCA DO SABER" + Detalhes
DE 105/2024 Dispensa Eletrônica 8500/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 Processo Nº 8500/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada sem Seguro Predial Empresarial para instalações do Poupatempo do Município de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Suspenso + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA RE-REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 07/01/2025 às 08:00h do dia 10/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 10/01/2025 até às 14:30 do dia 10/01/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes

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