Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 | Concorrência | 181/2025 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2025, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA 01/2024 | Concorrência | 6056/2024 | SUSPENSO "SINE DIE"CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2023 | Concorrência | 11.369/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo nº 11.369/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de urbanização da Orla da Praia de Boracéia, Fase 01 – Convênio DADETUR 2023, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 | Concorrência | 9333/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CHAMADA PÚBLICA 01/2025 | Chamada Pública | 9546/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga | + Detalhes |
| CHAMADA PUBLICA 06/2024 | Chamada Pública | 8098/2024 | CONTRATAÇÃO PARECERISTA "MIRCA IZABEL BONANO" CHAMADA PUBLICA 06/2024 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 | Credenciamento | 418/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| INEXIGIBILIDADE 07/2025 | Inexigibilidade | 9679/2024 | INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) | + Detalhes |
| 01.2025 | Inexigibilidade | 8095/2024 | INEXIGIBILIDADE 01.2025-PROCESSO 8095/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA "ALBERTO CAPUCCI FILHO" - CHAMADA PUBLICA 08/2024" | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. | Inexigibilidade | 8096/2024 | INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 | Inexigibilidade | 8097.2024 | INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 | + Detalhes |
| 06/2025 | Inexigibilidade | 912/2025 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO | + Detalhes |
| 27/2024 | Inexigibilidade | 5022/2024 | Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 | Pregão Eletrônico | 903/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 | Pregão Eletrônico | 8465/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 8465/2024 Objeto: Aquisição de carrocerias de aço gaiola para atender às necessidades do programa de coleta seletiva do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 | Pregão Eletrônico | 1304/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 | Pregão Eletrônico | 183/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 | Pregão Eletrônico | 1370/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 | Pregão Eletrônico | 1376/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PP 05/2024 | Pregão Presencial | 3987/2024 | SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e preparo de alimentação escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 | Pregão Presencial | 8254/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 Processo nº 8254/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 | Pregão Presencial | 5030/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 | Pregão Presencial | 2069/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| TOMADA DE PREÇO 25/2023 REPUBLICADA | Tomada de Preços | 10703/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6, no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 24/2023 | Tomada de Preços | 6218/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº 6218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de implantação da iluminação da pública e revitalização da Rua Francisco Soto Barreiro e Cut de Sac’s das Ruas Adjacentes – Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 23/2023 REPUBLICADA | Tomada de Preços | 1168/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - REPUBLICADA Processo nº 1168/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 22/2023 | Tomada de Preços | 9054/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo nº 9054/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 20/2023 | Tomada de Preços | 10.305/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 10.305/2022 Objeto: Contratação de empresa para adequação das instalações dos sistemas de Segurança de Prevenção e Combate a Incêndio para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Paço Municipal de Bertioga, conforme PT 174380/3506359/2017. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 21/2023 | Tomada de Preços | 5157/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 5157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a readequação e instalação do SPDA – Sistema de Proteção de carga Atmosférica do Paço Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 25/03/2025 até o dia 24/04/2025. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 | Chamamento Público | 7559/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 | Chamamento Público | 9546/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 | Chamamento Público | 7074/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 RETIFICADO | Chamamento Público | 1790/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 RETIFICADO PROCESSO 1790/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DO CHAMAMEMTO PÚBLICO: DE 07/10/2024 À 07/11/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ O DIA 07/11/2024, ÀS 10H00 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS | Chamamento Público | 11405/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| FOMENTO 02/2023 | Fomento | 9704/2023 | EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. | + Detalhes |
| FOMENTO 01/2023 | Fomento | 9702/2023 | EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 8.2025 | Dispensa de Licitação | 8433.2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT-STRADA ENDURAN CS13 - PLACA SSU 6C69 | + Detalhes |
| 03/2025 | Dispensa de Licitação | 8877/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DISP 4/2025 | Dispensa de Licitação | 157/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 157/2025 – OBJETO: PARA CUSTEAR DESPESAS CARTORÁRIAS, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | + Detalhes |
| 60/2024 | Dispensa de Licitação | 7852/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20204 - PROCESSO Nº 7852/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SD. | + Detalhes |
| DISP 30/2024 | Dispensa de Licitação | 77/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. | + Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 | Dispensa de Licitação | 1466/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| DISPENSA ELETRONICA 07/2025 | Dispensa Eletrônica | 1016/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| DE 06/2025 | Dispensa Eletrônica | 187/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 187/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 TAMPAS DE POÇO DE VISITA DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 05/2025 | Dispensa Eletrônica | 904/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| DE 04/2025 | Dispensa Eletrônica | 93/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 – OBJETO: Aquisição e montagem de mesas e cadeiras a serem instaladas no equipamento público Feirinha do Bem conforme Emenda Impositiva n.°29. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 02/2025 | Dispensa Eletrônica | 372/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 372/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 01/2024 | Dispensa Eletrônica | 715/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 715/2025 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/02/2025 até 08h00 do dia 18/02/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/02/2025 até às 14h30 do dia 18/02/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CHAMADA PÚBLICA 01/2025 | Chamada Pública | 9546/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 | Concorrência | 181/2025 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2025, às 10:00h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 25/03/2025 até o dia 24/04/2025. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 | Pregão Eletrônico | 903/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 | Pregão Eletrônico | 8465/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 8465/2024 Objeto: Aquisição de carrocerias de aço gaiola para atender às necessidades do programa de coleta seletiva do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DISPENSA ELETRONICA 07/2025 | Dispensa Eletrônica | 1016/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |