Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 98/2021 Pregão Presencial 5882/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2021 Processo n° 5882/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, customização e suporte de Sistema de Gestão de atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população do município. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 16 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2021 Pregão Presencial 8444/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021 Processo n° 8444/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 15 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 96/2021 Pregão Presencial 8261/2021 "SUSPENSO SINE DIE" - PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2021 Processo n° 8261/2021 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e macas para obesos, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2021 Pregão Presencial 8100/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2021 Processo n° 8100/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras de coleta seletiva para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 13 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
Pregão Presencial 94/2021 Pregão Presencial 9032/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2021 - Processo n° 9032/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 93/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 300/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressos administrativos, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
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51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA52/2024 Dispensa Eletrônica 5203/2024 (SUSPENSO SINE DIE )AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 Processo nº 5203/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva da porta automática, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL + Detalhes
50/2024 Dispensa Eletrônica 3351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50.2024 Processo nº 3351/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios para o Centro de Atenção Psicossial – CAPS I. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/08/2024 até 08h00 do dia 21/08/2024. Período de lances: de 08h30 do dia 21/08/2024 Até às 14:30 do dia 21/08/2024, a ser realizada no endereço: https://sistemas-sparapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
49/2024 Dispensa Eletrônica 5216/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 5216/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 4078/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS E ENGENHARIA Nº 05/2024 Processo Nº 4078/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico das inspenções das instalações elétricascom levantamento de cargas das instalações, elaboração de projeto executivo e elaboração de projeto de energia solar para as edificações localizadas no Paço Municipal de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: 08h00 do dia 13/08/2024 até às 08h00 do dia 16/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/08/2024 até às 14h30 do dia 16/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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68/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2896/2025 INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 Pregão Eletrônico 7969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes

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