Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8948/2024 | 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 52 | Inexigibilidade | 2117/2025 | INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR | + Detalhes |
| 23/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8964/2024 | 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 22/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8959/2024 | 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 21/2025 | Inexigibilidade | 8943/2024 | 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIBILIDADE 05/2025 | Inexigibilidade | 0496/2025 | INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 | Pregão Eletrônico | 7200/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 | Pregão Eletrônico | 4668/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 67/2025 | Pregão Eletrônico | 7208/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo nº 7208/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 | Pregão Eletrônico | 6116/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 6116/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 | Pregão Eletrônico | 5692/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 | Pregão Eletrônico | 6874/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 | Pregão Presencial | 2301/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 | Pregão Presencial | 1602/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 49/2023 | Pregão Presencial | 1966/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo nº 1966/2022 Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 48/2023 | Pregão Presencial | 4892/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo nº 4892/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 46/2023 | Pregão Presencial | 2339/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo nº 2339/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tenda galpão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 | Pregão Presencial | 2256/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 2256/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de painéis Led a serem colocados em diversos pontos da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 21.2024 | Dispensa de Licitação | 10508/2023 | DISPENSA 21.2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA, DESFIBRILADOR | + Detalhes |
| 20/2024 | Dispensa de Licitação | 910/2024 | DISPENSA Nº 20/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA RENAULT, PLACA GFG9G56. | + Detalhes |
| 19/2024 | Dispensa de Licitação | 1762/2024 | DISPENSA 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFISMO EM VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/03/2024, ÀS 17h00. | + Detalhes |
| 18/2024 | Dispensa de Licitação | 300/2024 | DISPENSA 18/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | + Detalhes |
| 17/2024 | Dispensa de Licitação | 344/2024 | DISPENSA 17/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIBEM | + Detalhes |
| 16/2024 | Dispensa de Licitação | 1991/2024 | DISPENSA Nª 16/2024 - AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES LUMINOSOS E SONOROS | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 3/2026 | Dispensa Eletrônica | 10697/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 02/2026 | Dispensa Eletrônica | 6738/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 8740/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 121/2025 | Dispensa Eletrônica | 11860/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 91/2025 | Dispensa Eletrônica | 7564/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 7564/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 119/2025 | Dispensa Eletrônica | 11316/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 | Pregão Eletrônico | 1333/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo nº 1333/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes padrão policial/militar para funcionários e Guarda Ambiental Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DE 04/2026 | Dispensa Eletrônica | 1817/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 04/2026 PROCESSO Nº 1817/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE DE PISO E PINTURAS PEDAGÓGICAS EM PÁTIO DESCOBERTO DA UNIDADE ESCOLAR DELPHINO STOCKLER DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 | + Detalhes |
| 03/2026 | Dispensa Eletrônica | 2458/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 03/2026 PROCESSO Nº 2458/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAKER, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 75.160,18 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 | + Detalhes |
| 24/2026 | Inexigibilidade | 12685/2025 | INEXIGIBILIDADE 24/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa de Licitação | 1413/2026 | DISPENSA DEMAIS 14/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHO, RESÍDUOS VEGETAIS E MATERIAL DE ATERRO DECORRENTES DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTA, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. | + Detalhes |
| 44/2026 | Dispensa Eletrônica | 2674/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO Nº 2674/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.082,50 (QUARENTA MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 22/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 22/06/2026 | + Detalhes |