Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - RE REPUBLICADO Pregão Eletrônico 346/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 RE REPUBLICADO Processo nº 346/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem – Ressonância Nuclear Magnética, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de JUNHO de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4541/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 RETIFICADO Processo nº 4541/2023 Objeto: Registro de preço para fornecimento de uniformes escolares, para a rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: dia 26 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 Pregão Eletrônico 1308/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Processo nº 1308/2024 Objeto: Registro de preço para locação de equipamentos diversos, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: 02 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 17/2022 Pregão Presencial PROCESSO 820/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de algodão em rolo e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 16/2022 Pregão Presencial PROCESSO 11605/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de freezer horizontal, vertical e caixas térmicas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 15/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2466/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de álcool em gel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação + Detalhes
PP 14/2022 Pregão Presencial Processo 2452/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de lixo e bancos de concreto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 13/2022 Pregão Presencial PROCESSO 1640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de leite em pó para atendimento das Unidades Escolares, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 12/2022 Pregão Presencial PROCESSO 10067/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - RETIFICADO Processo n° 10067/2021 Objeto: Aquisição de equipamento Hospitalar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022 , até às 13:30h. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022 , às 14:00h. + Detalhes
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82/2024 Dispensa Eletrônica 6899/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 82/2024 PROCESSO: 6899/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de Informática para a Apae Bertioga. Período de propostas: 08:00hs do dis 15/10/2024 às 08:00hs do dia 18/10/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/10/2024 à 14:30hs do dia 18/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
81/2024 Dispensa Eletrônica 6662/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 81/2024 Processo: 6662/2024 Objeto: aquisição de mobiliário para a Fundação 10 de Agosto Período de propostas: de 08:00hs do dia 10/10/2024 às 08:00hs do dia 15/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia às 14:30hs do dia 15/10/2024 + Detalhes
80/2024 Dispensa Eletrônica 6661/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 6661/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO MICROCOMPUTADOR E MONITOR PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920230006. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 14/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 14/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 14/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
77/2024 Dispensa Eletrônica 6905/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2024 - PROCESSO Nº 6905/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920240002. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 07/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
78/2024 Dispensa Eletrônica 6901/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 78/2024 Processo: 6901/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros para a APAE Bertioga Período de Propostas: 08:00hs do dia 07/10/2024 às 08:00hs do dia 10/10/2024 Período de Lances: de 08:30hs do dia 10/10/2024 até às 14:30hs do dis 10/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
76/2024 Dispensa Eletrônica 6995/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 6995/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11025/2025 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 Pregão Eletrônico 10372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
119/2025 Dispensa Eletrônica 11316/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
118/2025 Dispensa Eletrônica 10016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 118/2025 – PROCESSO Nº 10016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 Pregão Eletrônico 10277/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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