Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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10/2025 Inexigibilidade 8962/2024 INEXIGIBILIDADE 10.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " CARLOS EDUARDO ALTRO BARROS Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
26/2025 Inexigibilidade 1148/2025 INEXIGIBILIDADE 26.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " ALCILENE APARECIDA EVANGELISTA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
32.2025 Inexigibilidade 1149.2025 INEXIGIBILIDADE 32.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "EMERSON SANTOS QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
33.2025 Inexigibilidade 8937.2024 INEXIGIBILIDADE 33.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUÍSA CARVALHO HELENE" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
29/2025 Inexigibilidade 8941/2024 INEXIGIBILIDADE 29.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 Pregão Eletrônico 4368/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 4368/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma no imóvel locado na Rua João Ramalho, n° 237 e Rua Mestre Pessoa, n° 288 – Centro – Bertioga/SP (Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Bertioga)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 Pregão Eletrônico 3011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 3011/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos, insumos e medicamentos, para atendimento de paciente, via processo judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Pregão Eletrônico 3589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 3589/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 Pregão Eletrônico 2085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 2085/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Pregão Presencial 5274/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – RETIFICADO Processo nº 5274/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Pregão Presencial 2144/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - Processo nº 2144/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 25/2023 Pregão Presencial 1985/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - Processo nº 1985/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 24/2023 Pregão Presencial 2063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 2063/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2023 Pregão Presencial 1984/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº 1984/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 Pregão Presencial 353/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 353/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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101/2025 Dispensa Eletrônica 6706/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
93/2025 Dispensa Eletrônica 8739/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
96/2025 Dispensa Eletrônica 7970/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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36/2026 Dispensa Eletrônica 3053/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 PROCESSO Nº 3053/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS EM MÓDULOS EDUCACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.418,91 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/05/2026 + Detalhes
35/2026 Dispensa Eletrônica 401/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 + Detalhes
33/2026 Dispensa Eletrônica 2105/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo nº 2105/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de divulgação em carro de som para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/06/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/06/2026 + Detalhes
32/2026 Dispensa Eletrônica 332/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 PROCESSO Nº 332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS PERIFÉRICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,08 (QUINZE MIL, TREZENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 21/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 21/05/2026 + Detalhes
22/2026 Inexigibilidade 3651/2026 INEXIGIBILIDADE 22/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SVK 3A08 + Detalhes
20/2026 Inexigibilidade 3767/2026 INEXIGIBILIDADE 20/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DENOMINADO "PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR – MROSC", CONFORME LEI Nº 13.018/2014, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SE) / ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR + Detalhes

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