Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA 11/2023 Concorrência 2415/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 RETIFICADA - Processo nº 2415/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Bairro Rio da Praia, trecho compreendido entre a rodovia Rio/Santos e rio Itapanhaú, popularmente conhecido como Mangue Seco no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de maio de 2023, até às 09:00h. Data de abertura: dia 24 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2023 Concorrência 569/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo nº 569/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção da Arena Bertioga e Boutique do Peixe, no Bairro Albatroz no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2022 - RE-RETIFICADA Concorrência 2388/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - RE-RETIFICADA Processo nº 2388/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização e infraestrutura urbana nas ruas do Indaiá, da Vista Linda 2ª etapa e do Jardim Rafael no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 Concorrência CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 Processo nº 2414/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Feira Municipal e Estacionamento no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 Concorrência 10.066/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 - Processo nº 10.066/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023 Concorrência 8164/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023 Processo nº 8164/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana Na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho e nas Ruas perpendiculares do Loteamento Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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16/2026 Inexigibilidade 3587/2026 INEXIGIBILIDADE 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA TONY ALLISON, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
15/2026 Inexigibilidade 3591/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
14/2026 Inexigibilidade 3589/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
84/2025 Inexigibilidade 4465/2025 INEXIGIBILIDADE 84/2025 – AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E SPRAYS NÃO LETAIS + Detalhes
13/2026 Inexigibilidade 2964/2026 INEXIGIBILIDADE 13/2026 – AQUISIÇÕES E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP – BRASIL. + Detalhes
12/2026 Inexigibilidade 1603/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 Pregão Eletrônico 12602/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo nº 12.602/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pickup, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas, assistenciais, administrativas e de apoio técnico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 4354/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 4.354/2026 Objeto: Aquisição de vacinas veterinárias polivalentes V10 para cães e V5 para gatos, destinadas à imunização dos animais mantidos sob responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETR}ONICO 29/2026 Pregão Eletrônico 5089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo nº 5.089/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, cones e cavaletes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 Pregão Eletrônico 1333/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo nº 1333/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes padrão policial/militar para funcionários e Guarda Ambiental Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 Pregão Eletrônico 4353/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 4.353/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de cestas básicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELKETRÔNICO 26/2026 Pregão Eletrônico 12603/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo nº 12.603/2025 Objeto: Aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado que visa atender às demandas de climatização de ambientes administrativos e/ou assistenciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2023 Pregão Presencial 8997/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº 8997/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 98/2023 Pregão Presencial 6286/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 Processo nº 6286/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2023 Pregão Presencial 8782/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo nº 8782/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 96/2023 Pregão Presencial 5806/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo nº 5806/2023 Objeto: Aquisição de vacinas para o Bem-Estar Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2023 Pregão Presencial 8784/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Processo nº 8784/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 89/2023 Pregão Presencial 4824/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo nº 4824/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente referente à Emenda impositiva Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Tomada de Preços 9023/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 Processo nº 9023/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de readequação da edificação pública para ocupação do Corpo de Bombeiro – Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Tomada de Preços 10802/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Processo nº 10802/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e reparos dos quiosques nº 02 (Multicultural) e nº 04 (Esportivo), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 05/2023 Tomada de Preços 12735/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 12.735/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6,” no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 04/2023 Tomada de Preços 5929/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo nº 5929/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de caixa de areia e muro de proteção (quadra de voley e futebol society), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 02/2023 Tomada de Preços 7140/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Processo nº 7140/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização de praça, no bairro Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 03/2023 Tomada de Preços 6026/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Processo nº 6026/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de demolição e desfazimento de edificações em diversas áreas do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 15 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 Chamamento Público 1109/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Credenciamento 418/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 Chamamento Público 8055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 Chamamento Público 8054/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 Chamamento Público 8053/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO N.° 8053/2023 A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 Chamamento Público 6058/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. + Detalhes
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101/2025 Dispensa de Licitação 8859/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA + Detalhes
94/2025 Dispensa de Licitação 7060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I + Detalhes
11/2025 Dispensa de Licitação 6618/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. + Detalhes
12/2025 Dispensa de Licitação 4823/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA + Detalhes
91/2025 Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
92/2025 Dispensa de Licitação 6188/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
47/2026 Dispensa Eletrônica 5600/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 Processo nº 5600/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de switches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.211,20 (Treze mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 16/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 16/07/2026 + Detalhes
46/2026 Dispensa Eletrônica 4594/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026. PROCESSO Nº 4594/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 02/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 07/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 07/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 07/07/2026 + Detalhes
DE 45/2026 Dispensa Eletrônica 3774/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 PROCESSO Nº 3774/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 30/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/07/2026 + Detalhes
DE 04/2026 Dispensa Eletrônica 1817/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 04/2026 PROCESSO Nº 1817/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE DE PISO E PINTURAS PEDAGÓGICAS EM PÁTIO DESCOBERTO DA UNIDADE ESCOLAR DELPHINO STOCKLER DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 + Detalhes
03/2026 Dispensa Eletrônica 2458/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 03/2026 PROCESSO Nº 2458/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAKER, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 75.160,18 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 + Detalhes
44/2026 Dispensa Eletrônica 2674/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO Nº 2674/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.082,50 (QUARENTA MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 22/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 22/06/2026 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 Concorrência Eletrônica 673/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo nº 673/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem do bairro chácaras (FASE 2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 Concorrência Eletrônica 925/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo nº 925/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem dos bairros Indaiá, Boracéia e São Lourenço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Concorrência Eletrônica 7763/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICADA Processo nº 7763/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Concorrência Eletrônica 317/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 Concorrência Eletrônica 8752/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 2407/2025 SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
02/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4082/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
59/2026 Dispensa Eletrônica 4275/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo nº 4275/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 18.110,62 (Dezoito mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 21/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 26/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 26/08/2026 + Detalhes
32/2026 Inexigibilidade 8898/2025 INEXIGIBILIDADE 32/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA O CAMINHÃO VW9/180 DE PLACAS GHH8A31 + Detalhes
83/2026 Dispensa de Licitação 6718/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À TROCA INTEGRAL DA COBERTURA DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA E DAS ÁREAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DO DESTELHAMENTO OCASIONADO POR EVENTO CLIMÁTICO, + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2026 Concorrência Eletrônica 12595/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 12.595/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para reforma do Portal Dezenove de Maio, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo nº 4.893/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e instrumentais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
30/2026 Inexigibilidade 2459/2026 INEXIGIBILIDADE 30/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESSPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes

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