Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 Concorrência 7431/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - RETIFICADA Processo nº 7431/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de julho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 Concorrência 11603/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RETIFICADA - Processo nº 11603/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de implantação do projeto de reurbanização da orla do Bairro Jardim Rafael, DADE – 332/2021. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 Concorrência 263/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Concorrência 12351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 02/2023 Concorrência 10298/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
01/2023 Concorrência 8562/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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11/2026 Inexigibilidade 2117/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 + Detalhes
07/2026 Inexigibilidade 11318/2025 INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA + Detalhes
10/2026 Inexigibilidade 1222/2026 INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 + Detalhes
09/2026 Inexigibilidade 11945/2025 Inexigibilidade 09/2026 - CURSO DE CAPACITAÇÃO - Procuradoria - A criação dos centros de solução de divida ativa nos municípios. Com Cleide Regina Furlani Pompermaier + Detalhes
03/2026 Inexigibilidade 77/2026 INEXIGIBILIDADE 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS + Detalhes
05/2026 Inexigibilidade 76/2026 INEXIGIBILIDADE 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART’S JUNTO AO SISTEMA CONFEA/CREA-SP + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 Pregão Eletrônico 10371/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo nº 10.371/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual medicamento Nintedanibe 150mg, visando o fornecimento necessário para o atendimento das pacientes conforme determinação de processos judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 Pregão Eletrônico 816/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo nº 816/2026 Objeto: Aquisição de 09 (nove) compressores odontológicos e 09 (nove) bombas a vácuo odontológicos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde bucal do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 Pregão Eletrônico 2397/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo nº 2.397/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo descartáveis de copa/cozinha, para atender ás necessidades diárias e contínuas das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 Pregão Eletrônico 1389/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo nº 1.389/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de CONCRETO USINADO, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços na conservação de próprios municipais e das vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 Pregão Eletrônico 1330/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo nº 1.330/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 Pregão Eletrônico 2236/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 2336/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais agregados para atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2023 Pregão Presencial 8780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo nº 8780/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2023 Pregão Presencial 4543/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo nº 4543/2023 Objeto: Aquisição de contraceptivos para o Centro Especializado da Saúde da Mulher, conforme emenda impositiva n.º 49 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2023 Pregão Presencial 6642/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 91/2023 Pregão Presencial 5610/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 Pregão Presencial 5609/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2023 Pregão Presencial 7772/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - RETIFICADO Processo nº 7772/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o grupamento de Guardas Vidas do Estado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 14:30h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 15:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇO 01/2023 Tomada de Preços 6025/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo nº 6025/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos e outros. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 21/2022 Tomada de Preços 9446/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 – RE-RETIFICADA Processo nº 9446/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coveiro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de maio de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 11/2022 Tomada de Preços 5275/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo nº 5275/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Canal de Macrodrenagem da Bacia 12 – denominado FG3 – localizado no Bairro Indaiá, nos termos do Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2019 – BS-COB-126. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de outubro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
TP 01/2022 Tomada de Preços PROCESSO Nº 10809/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas Ruas 05 e 06 do loteamento Canto do Itaguá, nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, no município de Bertioga - Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta: Diretoria de Licitação e Compras, sito à Avenida Thomé de Souza, nº 130 – Centro (Casa da Cultura) Bertioga/SP, até às 14:00h, do dia 08 de março de 2022 - Local e início da abertura dos envelopes da documentação e propostas: Prefeitura do Município de Bertioga, sito à Rua Henrique Montez S/N (Ginasio Alberto Alves - ANEXO) – Centro - Bertioga/SP, pela Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h, do dia 08 de março de 2022. + Detalhes
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CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 Chamamento Público 2340/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PROCESSO N° 2340/2023 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar, até às 14:30h do dia 04 de abril de 2023, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 14:30h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Chamamento Público 4653/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMAMENTO 01/2023 Chamamento Público 4655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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93/2025 Dispensa de Licitação 5195/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA + Detalhes
85/2025 Dispensa de Licitação 5266/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO + Detalhes
07/2025 Dispensa de Licitação 5099/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 + Detalhes
83/2025 Dispensa de Licitação 4795/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 + Detalhes
82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes
77/2025 Dispensa de Licitação 5033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 – PROCESSO Nº 5033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O SEGUNDO E TERCEIRO ENCONTRO DO SEMINÁRIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DOS ESTADO DE SÃO PAULO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
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43/2026 Dispensa Eletrônica 1284/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 RETIFICADO PROCESSO Nº 1284/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ARQUIVOS, ESTANTES E ARMÁRIOS DE AÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.418,03(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/08/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/08/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/08/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/08/2026 + Detalhes
42/2026 Dispensa Eletrônica 3846/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026 PROCESSO Nº 3846/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.300,50(SETE MIL E TREZENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 12/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 17/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 17/06/2026 + Detalhes
41/2026 Dispensa Eletrônica 3956/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 PROCESSO Nº 3956/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE CONTROLE DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.920,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/06/2026 + Detalhes
DE 02/2026 Dispensa Eletrônica 6609/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 02/2026 Processo nº 6609/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização de reservatório de água potável em unidades escolares. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 102.323,40 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/06/2026 + Detalhes
40/2026 Dispensa Eletrônica 327/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 PROCESSO Nº 327/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 6.632,70 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 29/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 29/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 29/05/2026 + Detalhes
39/2026 Dispensa Eletrônica 3945/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO Nº 3945/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA DOS TIPOS PERIFÉRICAS, SUBMERSÍVEL VIBRATÓRIA E SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.493,91 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 1675/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 Concorrência Eletrônica 6249/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 Concorrência Eletrônica 9148/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
31/2026 Inexigibilidade 1219/2026 INEXIGIBILIDADE 31/2026 – AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS LETAIS PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
52/2026 Dispensa Eletrônica 5682/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Processo nº 5682/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/08/2026 + Detalhes
57/2026 Dispensa Eletrônica 5654/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2026 Processo nº 5654/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de equipamentos de climatização, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, testes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria Geral do Município e seu prédio Anexo, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.530,66 (Dez mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/08/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 5091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REPUBLICADO Processo nº 5.091/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 Pregão Eletrônico 12218/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Processo nº 12.218/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos para fornecimento de software para gestão eletrônica de processos de aprovação de projetos em ambiente web (nuvem) com funcionalidades de protocolo, análise aprovação e emissão de documentos para licenciamento de obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 Pregão Eletrônico 4455/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo nº 4.455/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis para atendimento da demanda dos Pacientes do Programa Melhor em Casa e Ser do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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