Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| INEXIGIBILIDADE 65/2025 | Inexigibilidade | 737/2025 | INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA | + Detalhes |
| 72/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4927/2025 | INEXIGIBILIDADE 72/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONALIZAR A APLICAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 27/2025 | Inexigibilidade | 4821/2025 | INEXIGIBILIDADE 27/2025 - Contratação de serviço especializado de advocacia para a recuperação de créditos de naturezas diversas | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 69/2025 | Inexigibilidade | 9809/2025 | INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO | + Detalhes |
| 67/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 5759/2025 | INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | + Detalhes |
| 66/2025 | Inexigibilidade | 4822/2025 | Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 | Pregão Eletrônico | 68/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 | Pregão Eletrônico | 11523/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 | Pregão Eletrônico | 1037/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 | Pregão Eletrônico | 11174/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 | Pregão Eletrônico | 4943/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO PRESENCIAL 75/2023 | Pregão Presencial | 6579/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo nº 6579/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossa, limpeza de caixa de gordura e fornecimento de caçamba para prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 74/2023 | Pregão Presencial | 8062/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo nº 8062/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 | Pregão Presencial | 7815/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 72/2023 | Pregão Presencial | 6749/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo nº 6749/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 | Pregão Presencial | 6899/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo nº 6899/2023 Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 70/2023 | Pregão Presencial | 3775/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 3775/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | Dispensa de Licitação | 188/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 8.2025 | Dispensa de Licitação | 8433.2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT-STRADA ENDURAN CS13 - PLACA SSU 6C69 | + Detalhes |
| 03/2025 | Dispensa de Licitação | 8877/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DISP 4/2025 | Dispensa de Licitação | 157/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 157/2025 – OBJETO: PARA CUSTEAR DESPESAS CARTORÁRIAS, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | + Detalhes |
| 60/2024 | Dispensa de Licitação | 7852/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20204 - PROCESSO Nº 7852/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SD. | + Detalhes |
| DISP 30/2024 | Dispensa de Licitação | 77/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 25/2026 | Dispensa Eletrônica | 323/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 | + Detalhes |
| 26/2026 | Dispensa Eletrônica | 2663/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 | + Detalhes |
| DE 24/2026 | Dispensa Eletrônica | 2283/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 - Processo nº 2283/2026 - CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/05/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/05/2026 | + Detalhes |
| DE 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 3330/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 | + Detalhes |
| 23/2026 | Dispensa Eletrônica | 8730/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 | + Detalhes |
| DE 22/2026 | Dispensa Eletrônica | 2956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 54/2026 | Dispensa Eletrônica | 302/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Processo nº 302/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 49.872,80 (Quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/07/2026 | + Detalhes |
| 16/2026 | Dispensa de Licitação | 4428/2026 | DISPENSA DEMAIS 16/2026 – SERVIÇO DE RECARGA DE CRÉDITOS CARTÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO | + Detalhes |
| 53/2026 | Dispensa Eletrônica | 3621/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2026 - Processo nº 3621/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobilidade assistida, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.033,85 (Quarenta mil, trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/07/2026 - ATÉ: 08:00h do dia 27/07/2026 - PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/07/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2026 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 3276/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - RETIFICADA Processo nº 3.276/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA LAZER E ESPORTE NO BAIRRO CHÁCARAS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 | Pregão Eletrônico | 634/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 | Pregão Eletrônico | 4134/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Processo nº 4.134/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |