Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Pregão Eletrônico 1730/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 1730/2024 Objeto: Aquisição de camas hospitalares e demais mobiliários, através da Emenda Parlamentar Impositiva n°72, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Pregão Eletrônico 4248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 4248/2024 Registro de preço para aquisição de camas elétricas hospitalares, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 Pregão Eletrônico 3252/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 3252/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de tintas, solventes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 Pregão Eletrônico 1614/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 1614/2024 Objeto: Registro de preço para de aquisição de comprimidos para atender pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 Pregão Eletrônico 1721/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 1721/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos para atender os pacientes de acordo com a Instrução Normativa 01/2013-SS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 Pregão Eletrônico 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 267/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos e Mobiliário para as Unidades de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 Pregão Presencial 4303/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 Processo n° 4303/2022 Objeto: Contratação de empresa para locação do serviço de PABX, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 Pregão Presencial 3744/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 - Processo n° 3744/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 Pregão Presencial 2277/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 - Processo n° 2277/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e vernizes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2022 Pregão Presencial 3355/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 - Processo n° 3355/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de som, iluminação, geradores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de setembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022 Pregão Presencial 3356/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022 - Processo n° 3356/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de recursos humanos e alimentação para eventos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 18 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022 Pregão Presencial 701/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - RETIFICADO - Processo n° 701/2022 Objeto: Aquisição de colete antibalístico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. + Detalhes
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05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 04/2025 Dispensa Eletrônica 93/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 – OBJETO: Aquisição e montagem de mesas e cadeiras a serem instaladas no equipamento público Feirinha do Bem conforme Emenda Impositiva n.°29. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2025 Dispensa Eletrônica 372/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 372/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
03/2025 Dispensa de Licitação 8877/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
01/2025 Dispensa Eletrônica 715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 715/2025 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/02/2025 até 08h00 do dia 18/02/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/02/2025 até às 14h30 do dia 18/02/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 105/2024 Dispensa Eletrônica 8500/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 Processo Nº 8500/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguro Predial Empresarial para instalações do Poupatempo do Município de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda + Detalhes
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02/2026 Dispensa de Licitação 376/2026 DISPENSA DEMAIS 02/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Concorrência Eletrônica 7763/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICADA Processo nº 7763/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
07/2026 Dispensa de Licitação 11524/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Pregão Eletrônico 11174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
01/2026 Dispensa de Licitação 88/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - AQUISIÇÃO DE E-CNPJ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Concorrência Eletrônica 317/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

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