Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 Pregão Eletrônico 1612/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 1612/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Fralda descartável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 Pregão Eletrônico 378/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 378/2024 Objeto: Registro de Preços para execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 Pregão Eletrônico 477/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 477/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prótese Dentária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1256/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - RETIFICADO Processo nº 1256/2024 Objeto: Registro de Preços para futura a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024 Pregão Eletrônico 563/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – RE-REPUBLICADO Processo nº 563/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internação de Longa Permanência, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 Pregão Eletrônico 2561/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 2561/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 29/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3354/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de palco, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 14/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 28/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 27/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 10231/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas de impressora para os modelos EPSON e BROTHER, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 22/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 26/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral sem gás, em garrafão de resina com 20 litros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 19/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - REPUBLICADO - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Neuropediatria para atendimento de pacientes do NACE – Núcleo de Apoio à Criança Especial, no município de Bertioga, nos termos do Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 18/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 24/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 8521/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento das áreas de protocolo e outros, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/06/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2022 às 10:00h. + Detalhes
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94/2024 Dispensa Eletrônica 305/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 94/2024 Processo nº 305/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos Período de propostas: de 22/11/2027 às 8:00hs ao dia 27/11/2024 às 8:00hs Período de Lances: de 8:30hs do dia 27/11/2024 às 14h30 do dia 27/11/2024, a ser realizada no enedereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
93/2024 Dispensa Eletrônica 5704/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/20204 - PROCESSO Nº 5704/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 92/2024 Dispensa Eletrônica 4430/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2024 PROCESSO: 4430/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Período de propostas: 08:00hs do dia 11/11/2024 às 08:00hs do dia 14/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 14/11/2024 à 14:30hs do dia 14/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 91/2024 Dispensa Eletrônica 5705/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 91/2024 PROCESSO: 5705/2024 Objeto: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME. Período de propostas: 08:00hs do dia 08/11/2024 às 08:00hs do dia 13/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 13/11/2024 à 14:30hs do dia13/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 90/2024 Dispensa Eletrônica 6684/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90/2024 PROCESSO: 6684/2024 Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA. Período de propostas: 08:00hs do dia 01/11/2024 às 08:00hs do dia 06/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 06/11/2024 à 14:30hs do dia 06/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
89/2024 Dispensa Eletrônica 6315/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2024 - PROCESSO Nº 6315/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NEBULIZAÇÃO COSTAL E MANUAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 30/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 Credenciamento EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. + Detalhes
81/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 9817/2025 INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. + Detalhes
12/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11096/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. + Detalhes
14/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 9665/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
13/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 7532/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
10/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes

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