Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1390/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - RETIFICADO Processo nº 1390/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 Pregão Eletrônico 1458/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - RETIFICADO Processo nº 1458/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 Pregão Eletrônico 1611/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 1611/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e Insumos para Diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 Pregão Eletrônico 1615/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 1615/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 Pregão Eletrônico 906/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REPUBLICADO Processo nº 906/2024 Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de Equoterapia, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024 Pregão Eletrônico 11232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 11.232/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ônibus e van, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022 Pregão Presencial 4911/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 - Processo nº 4911/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de Ordem Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 11 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 40/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5490/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 - Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Mobilidade - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 10/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 39/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5508/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema web para gerenciamento e gestão integrada de contratos e convênios do terceiro setor, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 38/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2841/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 - Objeto: Aquisição de conjuntos odontológicos completos e mobiliário para o Centro de Especialidades Odontológicas do CEME Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 04/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 37/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 6423/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de servidores e licenças de software, suporte técnico especializado e serviços de segurança e gerenciamento do ambiente de rede, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 28/07/2022, até às 13:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 36/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2051/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de alvenaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
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DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA RE-REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 07/01/2025 às 08:00h do dia 10/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 10/01/2025 até às 14:30 do dia 10/01/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
103/2024 Dispensa Eletrônica 8861/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 8861/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 26/12/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/12/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/12/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 26/12/2024 às 08:00h do dia 03/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 03/01/2025 até às 14:30 do dia 03/01/2025, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Dispensa Eletrônica 5020/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Processo: 5020/2024 Objeto: aquisição de materiais oara atendimento nutricional adulto e infantil na rede de saúde municipal. Período de Propostas: de 08:00 hs. do dia 12/12/2024 às 08:00hs do dia 18/12/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/12/2024 até às 14:30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 102/2024 Dispensa Eletrônica 4126/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024 Processo nº 4126/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de segurança com monitoramento, conforme solicitado pela Procuradoria Geral do Município. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 100/2024 Dispensa Eletrônica 6323/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2024 Processo nº 6323/2024 Objeto: Aquisição de cordão de girassol, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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3/2026 Dispensa Eletrônica 10697/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2026 Dispensa Eletrônica 6738/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
01/2026 Dispensa Eletrônica 8740/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico 4943/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 Pregão Eletrônico 10276/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
21/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11581/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 21/2025- PROCESSO 11581/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DO CONSÓRCIO AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. + Detalhes

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