Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 Pregão Eletrônico 1398/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 1398/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de sensor de glicose intersticial Free Style Libre), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 Pregão Eletrônico 2666/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 2666/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (cardioversor ,desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 Pregão Eletrônico 1616/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 1616/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Fórmulas nutricionais e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 Pregão Eletrônico 1613/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 1613/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Fórmulas nutricionais e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Pregão Eletrônico 1395/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 1395/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos – comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 Pregão Eletrônico 1897/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO Processo nº 1897/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e monitoramento eletrônico da frota de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 35/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1879/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de emissões otoacústicas, triagem e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 02/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 34/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 01/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 33/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5186/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 - RETIFICADO - Processo n° 5186/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para eventos das unidades da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 32/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4203/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas descartáveis e termômetros digitais para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 27/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 31/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2562/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 26/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1458/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para manejo dos animais abrigados na Zoonoses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 25/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA99/2024 Dispensa Eletrônica 8879/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 RETIFICADA Processo nº 8879/2024 Objeto: Aquisição de Medicamento CR Wellness – CDB Full Spectrum, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/12/2024 até 08h00 do dia 19/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 19/12/2024 até às 14h30 do dia 19/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
98/2024 Dispensa Eletrônica 3178/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 98/2024 Processo: 3178/2024 Objeto: aquisição de material de consumo e técnico para uso do programa saúde na escola. Período de propostas: de 09/12/2024 às 08:00hs ao dia 12/12/2024 às 8:00hs. Período de lances: das 08:30 do dia 12/12/2024 até as 14:30 doa dia 12/12/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2024 Dispensa Eletrônica 155/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2024 - PROCESSO Nº 155/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 44. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 96/2024 Dispensa Eletrônica 4675/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024 Processo nº 4675/2024 Objeto:Aquisição de materiais para atendimento fonoaudiológico e psicológico adulto e infantil na rede de saúde municipal., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/12/2024 até 08h00 do dia 10/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/12/2024 até às 14h30 do dia 10/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 95/2024 Dispensa Eletrônica 8826/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 95/2024 PROCESSO: 8826/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O USO DOS POLICIAIS MILITARES DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO 2024/2025. Período de propostas: 08:00h do dia02/12/2024 às 08:00h do dia 05/12/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 05/12/2024 à 14:30h do dia 05/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 07/2024 Dispensa Eletrônica 6473/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2024 PROCESSO: 6473/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE TELHAS E VIGAS. Período de propostas: 08:00h do dia 26/11/2024 às 08:00h do dia 29/11/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 29/11/2024 às 14:30h do dia 29/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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19/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
17/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
20/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11636/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025 – PROCESSO Nº 11636/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 83/2025 Inexigibilidade 7539/2025 INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER + Detalhes
82/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8802/2025 INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 RETIFICADO Chamamento Público 963/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes

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