Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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11/2022 Pregão Presencial 7549/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 Processo n° 7549/2021 Objeto: Aquisição de mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas CEME, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de maio de 2022, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 de maio de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 10/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1170/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máscaras descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/05/2022, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 09/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 7550/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores e outros para o Centro de Especialidades Médicas CEME, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 08/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5682/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 - RETIFICADO Processo n° 5682/2021 Objeto: Registro de Preços para realização de sinalização horizontal com fornecimento de mão de obra utilizando material termoplástico no sistema extrugado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de junho de 2022, até às 09:30h. Data de abertura: dia 09 de junho de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 07/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 865/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 - RE-RETIFICADO-Processo n° 865/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme escolar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 23 de maio de 2022, até às 13:30h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 06/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 7815/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus e micro-ônibus, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/05/2022, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
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74/2024 Dispensa Eletrônica 6663/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 74/2024 RETIFICADO Processo 6663/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Fundação 10 de Agosto. + Detalhes
75/2024 Dispensa Eletrônica 6668/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 6668/2024 – OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E OUTROS PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 07/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
71/2024 Dispensa Eletrônica 1509/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 71/2024 Processo: 1509/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros NACE. Período de propostas: de 08:00hs do dia 01/10/2024 até 08:00hs do dia 04/10/2024. Lances: 08:30hs do dia 04/10/2024 às 14:30hs do dia 04/10/2024. + Detalhes
72/2024 Dispensa Eletrônica 1842/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 1842/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRADA AO PIX. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
70/2024 Dispensa Eletrônica 6825/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2024 - PROCESSO Nº 6825/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O VEÍCULO FIAT/CRONOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 73/2024 Dispensa Eletrônica 5732/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2024 Processo nº 5732/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado de taxidermia de animais silvestres para o Minimuseu do CEA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/09/2024 até 08h00 do dia 03/10/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/10/2024 até às 14h30 do dia 03/10/2024 , a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 Pregão Eletrônico 7968/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo nº 7968/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 Pregão Eletrônico 5927/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo nº 5927/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
117/2025 Dispensa Eletrônica 10856/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 10856/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
77/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4095/2025 INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO + Detalhes
116/2025 Dispensa Eletrônica 9143/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 – PROCESSO Nº 9143/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
115/2025 Dispensa Eletrônica 2645/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025 PROCESSO Nº 2645/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de 1.200 placas de identificação em PVC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/12/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 01/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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