Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 92/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4323/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2021 - OBJETO: Aquisição de equipamentos para a Rede de Imunização, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 91/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 7320/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 89/2021 Pregão Presencial 3471/2021 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2021 - RETIFICADO - Processo nº 3471/2021 Objeto: Contratação de empresa para implantação e gerenciamento de sistema de segurança eletrônica/monitoramento para as unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 14 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 88/2021 Pregão Presencial 7804/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2021 Processo n° 7804/2021 Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de materiais periféricos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 86/2021 Pregão Presencial 7901/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2021 Processo n° 7901/2021 Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário esportivo SUV, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania + Detalhes
PP 85/2021 Pregão Presencial 8050/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021 Processo n° 8050/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cobertores para as creches, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 18 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA48/2024 Dispensa Eletrônica 4323/2024 DISPENSA 48 . AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO 9.64 E OUTROS + Detalhes
46/2024 Dispensa Eletrônica 4872/2024 DISPENSA ELETRONICA 46.2024 - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE MADEIRA PARA USO NA ZOONOZES + Detalhes
44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
43/2024 Dispensa Eletrônica 3578/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - Processo nº 3578/2024 - Objeto: solicitação de contratação de transporte para os alunos da rede municipal de ensino para o estudo do meio: vivência na mata atlântica - parque das neblinas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 01/08/2024 até 08h00 do dia 06/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/08/2024 até às 14h30 do dia 06/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
45/2024 Dispensa Eletrônica 5393/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Processo nº 5393/2024 Objeto: Aquisição de papel sulfite e caixa de arquivo em polipropileno corrugado, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 07/08/2027 até 08h00 do dia 12/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 12/08/2024 até às 14h30 do dia 12/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
32/2024 Dispensa Eletrônica 2591/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Nº 2591/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com equipe especializada para levantamento da Capacidade de Carga Turístca (CCT) da Vila de Itatinga no Município de Bertioga (SP), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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106/2025 Dispensa Eletrônica 8931/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 8931/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
105/2025 Dispensa Eletrônica 9652/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 – PROCESSO Nº 9652/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS EM MDF 1,0 M × 0,70 M COM KIT DE INSTALAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
104/2025 Dispensa Eletrônica 4954/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 4954/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
110/2025 Dispensa de Licitação 9719/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025- SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO DO ESPAÇO VIVA BEM + Detalhes
72/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4927/2025 INEXIGIBILIDADE 72/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONALIZAR A APLICAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC + Detalhes
100/2025 Dispensa Eletrônica 6152/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 6152/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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