Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2021 Pregão Presencial 7796/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021 Processo n° 7796/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Governo e Gestão. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 79/2021 Pregão Presencial 7933/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2021 Processo n° 7833/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Unidade Básica de Saúde Central, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 78/2021 Pregão Presencial 7399/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2021 Processo n° 7399/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 05 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 05 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 77/2021 Pregão Presencial 5789/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2021- RETIFICADO - Processo n° 5789/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Diretoria de Operações Ambientais, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 14:00h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:30h. + Detalhes
PP 76/2021 Pregão Presencial 6939/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021 Processo n° 6939/2020 Objeto: Instalação de sistema de monitoramento, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 75/2021 Pregão Presencial 9793/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021 Processo n° 9793/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos e linha branca, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
38/2024 Dispensa Eletrônica 4542/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 38/2024 - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TONER E CILINDRO + Detalhes
34/2024 Dispensa Eletrônica 4133/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. + Detalhes
37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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04/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 5190/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 69/2025 Inexigibilidade 9809/2025 INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 5759/2025 INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 Pregão Eletrônico 8482/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo nº 8482/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes de carpintaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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