Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 62/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3963/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 61/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3353/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021 - OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e beliches para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
Pregão Presencial 60/2021 Pregão Presencial 2220/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2021 - Processo n° 2220/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de setembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de setembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 59/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3966/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021 - OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 58/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5384/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de palcos, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/09/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 57/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1625/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/09/2021 até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/09/2021 às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 25/2024 - LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispensa Eletrônica 3771/2024 + Detalhes
24/2024 Dispensa Eletrônica 11158/2023 Aquisição de mobiliário para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I + Detalhes
21/2024 Dispensa Eletrônica 303/2024 DISPENSA ELETRONICA 21/2024 - LANCHES + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 22/2024 Dispensa Eletrônica 1394/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 22/2024 Processo Nº 1394/2024 Objeto: Aquisição de impressoras para o ambulatório de infectologia e centro de atenção psicossocial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 17/06/2024 até às 08h00 do dia 20/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/06/2024 até às 14h30 do dia 20/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 20/2024 Dispensa Eletrônica 2668/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 20/2024 Processo Nº 2668/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o Departamento da Guarda Civil., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/06/2024 até às 08h00 do dia 18/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/06/2024 até às 14h30 do dia 18/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Pregão Eletrônico 1395/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 1395/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos – comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
66/2024 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8796/2024 INEXIGIBILIDADE 66/2024-ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – RETIFICADO Processo nº 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes

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