Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 29/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9699/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 RETIFICADO - OBJETO: aquisição de instrumental cirúrgico para o Centro Especializado à Saúde da Mulher (caneta com comando manual e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
8455/2019 Pregão Presencial 8455/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 Processo n° 8455/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de computadores, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 15 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
1887/2021 Pregão Presencial 1887/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 Processo n° 1887/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtro de papel e copos descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 13 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
1741/2021 Pregão Presencial 1741/2021 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 - RETIFICADO Processo n° 1741/2021 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo para o Centro de Especialidades Médicas e Centro Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 12 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 25/2021 RE-RE-RETIFICADO Pregão Presencial 1390/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 – Re-Re-Retificado - Processo n° 1390/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada com objetivo de centralizar a prestação dos serviços de operação do processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, secretários, comissionados, estagiários e celetistas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SP, em caráter de exclusividade, sem ônus à contratante, com a concessão de uso de espaço físico, com área aproximada de 114,30m², com infra de água/esgoto e luz, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú - Bertioga/SP, a título não oneroso, para a instalação de agência ou posto de atendimento bancário (PAB), por solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2021, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 24/2021 Pregão Presencial PROCESSO 887/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021 - Aquisição medicamentos para atender pacientes via processos administrativos, referentes a Instrução Normativa nº 01/2013-SS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 84/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 11544/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 REPUBLICADO Processo nº 11.544/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, integrado ao TJSP, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 14h00. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2023 Pregão Presencial 3225/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo nº 3225/2023 Objeto: Registro de Preços para confecção e instalação de grades de proteção de janelas e portas para o CEA (Centro de Educação Ambiental) e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 82/2023 Pregão Presencial 9284/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo nº 9284/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets para atender as demandas das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 24/2023 Tomada de Preços 6218/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº 6218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de implantação da iluminação da pública e revitalização da Rua Francisco Soto Barreiro e Cut de Sac’s das Ruas Adjacentes – Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
FOMENTO 02/2023 Fomento 9704/2023 EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
FOMENTO 01/2023 Fomento 9702/2023 EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes

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