Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 23/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9170/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário permanente para Unidade de Saúde da Família de Guaratuba (USF Guaratuba), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/03/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 22/2021 Pregão Presencial PROCESSO 10358/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2021 Pregão Presencial PROCESSO 8546/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 - OBJETO: Aquisição de monitor de pressão torno-braquial para o Centro Especializado à Saúde da Mulher - CESM, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde- DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/03/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 20/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9021.2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), para aplicação a frio, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 19/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9022/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/03/2021 ATE ÀS 9:30H - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/03/2021 ÀS 10:00H. + Detalhes
PP 18/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3447/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e componentes destinados à pintura, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 Concorrência 9333/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 Chamamento Público 8055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 Chamamento Público 8054/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 Chamamento Público 8053/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO N.° 8053/2023 A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Pregão Presencial 660/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes

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